DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   30 
 
Atenciosamente, 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
A Vossa Senhoria 
ROMULO PAIVA FARIAS 
Gerente do Banco do Brasil S/A – 
Agência de Quixadá 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:FE1359B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 135/2019 
 
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, etc., 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Designar os membros abaixo, nos termos do art. 4º, da Lei 
Municipal nº 598/2019, para compor a Comissão Paritária de Análise 
do Abono do FUNDEF:  
Membros da Gestão Municipal:  
- JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
- RAFAEL HOLANDA ALENCAR 
- ELÂNIA CASIMIRO FERNANDES VIEIRA 
- SILVANA DUARTE DE ARAUJO 
- FRANCISCA NARA KELMA DE SENA FERREIRA 
- PAULO RICARDO BRAGA MOTA 
  
Membros do Magistério:  
- FRANCISCA MAGDA ALVES PEREIRA 
- JOANA DARC CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA 
- JOSEFA GERNILDA BEZERRA CAVALCANTE 
- MARIA ESIMAR MOTA SAMPAIO 
- MARIA SOARES DO CARMO DE OLIVEIRA 
- ROXIGÉRIO TERTULIANO DE MELO 
  
Art. 2º Fica o Secretário da Administração, JOSÉ GILVAN 
FERREIRA LIMA, designado Presidente da Comissão de que trata o 
art. 1º. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 09 de setembro de 2019 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:9F99F9E1 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 133/2019 
 
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, do art. 93, da Lei Orgânica 
do Município, etc., 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder estabilidade provisória a servidora NATÁLIA 
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0003763, inscrita no CPF/MF nº 
701.888.446-27, em virtude de comprovada gravidez, iniciando-se em 
15/04/2019 (data da confirmação da gravidez) e estendendo-se até 
cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, II, b, ADCT, 
CF/1988, conforme consta do Processo nº 952/2019. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 30 de agosto de 2019 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:424E2201 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO: N° 20190330 
  
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27.08.1/19/CD 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI 
CONTRATADA(0): BIOMAS CONSULTORIA E SOLUÇÕES 
AMBIENTAIS LTDA-ME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DIMENSIONAMENTO DE 
ADUTORA COM SISTEMA DE QUEBRA DE PRESSÃO E 
RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
DISTRITO 
DE 
ARAPORANGA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE. 
  
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (sei mil reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2019 
Atividade 
0205.041220002.2.010 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.000,000 
  
VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2019 a 29 de Novembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019  
 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:AAFF95F2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO: N° 20180151 
  
ORIGEM: PREGÃO N° 22.10.1-18/PP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(0): ALIANÇA DE OURO EMPREENDIMENTOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços 
continuados de consultoria técnica e apoio administrativo em controle 
interno junto à Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 
CE,especificações e condições constantes no Termo de Referência, 
sema formação de vínculo profissional;