DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   41 
 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
  
20.000,00 
28 846 0052 0.001 
Contribuição para a Formação do PASEP 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
  
16.981,00 
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 
56.981,00 
DE: 
04 01. 
Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto 
  
  
12 122 0052 2.007 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
  
80.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
  
50.000,00 
12 306 0250 2.008 
Manutenção do PNAE - Programa Nacional de Merenda Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1124000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
140.141,00 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00011/19 de 01 de Abril de 2019, autorizado pela LEI 00007/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
12 361 0403 1.002 
Construção, reforma e Ampliação das Unidades Escolares da Educação Básica 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1124000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
200.000,00 
12 368 0401 1.004 
Construção do CEI 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1510000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
  
200.000,00 
12 368 0403 1.005 
Contrução, reforma e ampliação de quadras nas unidades escolares 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1125000001 
Transferência de convênio União/Educação 
  
  
  
  
  
100.000,00 
TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo 
770.141,00 
DE: 
05 01. 
Secretaria de Saúde 
  
  
10 301 0210 1.007 
Construção,reforma das Unidades Basicas de Saude 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1220000001 
Transferência de convênio União/Saúde 
  
  
  
  
  
160.000,00 
TOTAL Secretaria de Saúde 
160.000,00 
DE: 
06 01. 
Sec. do Trabalho e Ação Social 
  
  
08 244 0125 1.010 
Construção de Espaços para a Assistência Social CRAS e CREAS 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
  
100.000,00 
TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social 
100.000,00 
DE: 
07 01. 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
  
  
15 122 0052 1.011 
Construção do Centro Administrativo 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
  
40.000,00 
15 451 0060 1.012 
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 
  
  
4.4.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
  
50.000,00 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00011/19 de 01 de Abril de 2019, autorizado pela LEI 00007/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
15 451 0060 1.014 
Ampliação, construção e Reforma de Praças e Jardins 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1520000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
  
100.000,00 
15 451 0500 1.015 
Construção de Canal para Desvio das Agua do Acude 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1520000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
  
50.000,00 
15 482 0515 1.016 
Construção de Casas Populares 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
  
50.000,00 
17 512 0611 1.017 
Construção de Drenagem Saneamento Básico e Esgoto 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica