DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   43 
 
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00012/19 de 02 de Maio de 2019, autorizado pela LEI 00007/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0052 2.003 
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.652,32 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.134,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
9.786,32 
PARA: 
03 01. 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
04 122 0052 2.006 
Funcionamento do Setor Administrativo e do Setor Financeiro da Prefeitura 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
48.400,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.892,00 
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 
56.292,00 
PARA: 
04 01. 
Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto 
  
  
12 122 0052 2.007 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
770,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
84.547,50 
12 306 0250 2.008 
Manutenção do PNAE - Programa Nacional de Merenda Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1124000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
115.180,00 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00012/19 de 02 de Maio de 2019, autorizado pela LEI 00007/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo 
200.497,50 
PARA: 
04 02. 
FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico 
  
  
12 368 0403 2.016 
Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40% 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1113000000 
Transferência do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
72.309,74 
TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi 
72.309,74 
PARA: 
05 01. 
Secretaria de Saúde 
  
  
10 122 0052 2.019 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
Anul.dotação 
34.381,80 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
10 301 0003 2.020 
Manutenção da Atenção Básica em Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
Anul.dotação 
224.331,93 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1215000000 
Transferência SUS Bloco de investimento 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.209,50 
10 301 0246 2.021 
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.683,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1215000000 
Transferência SUS Bloco de investimento 
  
  
  
  
Anul.dotação 
21.242,90 
10 305 0245 2.025 
Manutenção das Ações de Combate e Contro le Epidemiológico 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário 
  
  
  
  
Anul.dotação 
31.064,00 
TOTAL Secretaria de Saúde 
343.913,13 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja