DOMCE 11/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   45 
 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL GERAL 
1.336.619,31 
  
Pacujá, 02 de Maio de 2019. 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00012/19 de 02 de Maio de 2019, autorizado pela LEI 00007/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
04 01. 
Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto 
  
  
12 368 0401 1.004 
Construção do CEI 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1111000000 
Receita de Imposto e Trans- Educação. 
  
  
  
  
  
50.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1510000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
  
50.000,00 
TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo 
100.000,00 
DE: 
04 02. 
FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico 
  
  
12 368 0403 2.016 
Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40% 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1113000000 
Transferência do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
130.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1113000000 
Transferência do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
60.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1113000000 
Transferência do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
260.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1113000000 
Transferência do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
30.000,00 
TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi 
480.000,00 
DE: 
05 01. 
Secretaria de Saúde 
  
  
10 122 0052 2.019 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
  
90.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
  
40.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
  
19.200,00 
  
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
Prefeito Municipal De Pacuja 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00012/19 de 02 de Maio de 2019, autorizado pela LEI 00007/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
10 301 0003 2.020 
Manutenção da Atenção Básica em Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
  
180.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
  
23.500,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
  
31.800,00 
10 302 0210 2.023 
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, 
Especializado de Saude 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
  
135.200,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1214000000 
Transferência SUS Bloco de custeio 
  
  
  
  
  
53.000,00 
TOTAL Secretaria de Saúde 
572.700,00 
DE: 
07 01. 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
  
  
15 451 0006 2.050 
Pavimentação Asfaltica 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1520000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
  
100.701,58 
15 451 0501 2.052 
Manutenção e Conservação das Vias e logradouros Públicos 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1001000000 
Recurso Ordinário