DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de setembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CM N°564/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o desloca-
mento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, às cidades de Florianópolis-SC, Balneário Camboriu-SC, Curitiba-PR, Foz do Iguaçu-PR, Cidade 
do Leste-PARAGUAI e Puerto Iguazú-ARGENTINA, no período de 05 a 18 de julho de 2019, com passagens aéreas para os trechos FORTALEZA-CE/
FLORANÓPOLIS-SC e FOZ DO IGUAÇU-PR/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados nos anexos I, II, III, IV e V 
desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, com valores de diárias do período para 
fora do país fixadas em dólares norte-americanos, pagos em reais, calculado com base na cotação do dólar turismo do dia 20.08.2019, no valor de R$ 4,05 
e, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e § 5º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º e § 2º; art 6º; art. 10, classe V do anexo I e classe IV do anexo II do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº564/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRESC%
TOTAL
QTD
VALOR
TOTAL
Salomão Nogueira Lima
St PM
V
05 a 09/07/2019
A serviço da Casa Militar na 
cidade de Florianópolis-SC
4
141,95
40%
794,92
1
141,95
141,95
2.719,93
936,87
Salomão Nogueira Lima
St PM
V
09 a 11/07/2019
A serviço da Casa Militar 
na cidade de Balneário 
Camboriú-SC
2
141,95
*****
283,90
1
141,95
141,95
425,85
Salomão Nogueira Lima
St PM
V
11 a 12/07/2019
A serviço da Casa Militar 
na cidade de Curitiba-PR
1
141,95
40%
198,73
1
141,95
141,95
340,68
Salomão Nogueira Lima
St PM
V
12 a 13/07/2019
A serviço da Casa Militar na 
cidade de Foz do Iguaçu-PR
1
141,95
30%
184,53
1
141,95
141,95
326,48
Salomão Nogueira Lima
St PM
IV
13/07/2019
A serviço da Casa Militar 
na cidade de Puerto 
Iguaçu-ARGENTINA 
1
1.413,45
*****
5.653,80
1
1.413,45
7.067,25
12.721,05
Salomão Nogueira Lima
St PM
V
14/07/2019
A serviço da Casa Militar nas 
cidades de Puerto Iguaçu-
ARGENTINA e Cidade 
do Leste- PARAGUAI 
1
2
15/07/2019
A serviço da Casa Militar 
na cidade de Puerto 
Iguaçu-ARGENTINA
1
1
16/07/2019
A serviço da Casa Militar na 
Cidade do Leste- PARAGUAI 
1
1
17 a 18/07/2019
A serviço da Casa Militar na 
cidade de Foz do Iguaçu-PR
1 e 1/2
141,95
30%
276,80
1
141,95
141,95
418,75
TOTAL
7.392,68
10
-
7.777,00
-
15.169,68
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº564/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRESC%
TOTAL
QTD
VALOR
TOTAL
Marcos de 
Sousa Menezes
Cb PM
V
05 a 
09/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Florianópolis-SC
4
141,95
40%
794,92
1
141,95
141,95
2.719,93
936,87
Marcos de 
Sousa Menezes
Cb PM
V
09 a 
11/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade 
de Balneário 
Camboriú-SC
2
141,95
*****
283,90
1
141,95
141,95
425,85
Marcos de 
Sousa Menezes
Cb PM
V
11 a 
12/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade 
de Curitiba-PR
1
141,95
40%
198,73
1
141,95
141,95
340,68
Marcos de 
Sousa Menezes
Cb PM
V
12 a 
13/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Foz do Iguaçu-PR
1
141,95
30%
184,53
1
141,95
141,95
326,48
Marcos de 
Sousa Menezes
Cb PM
IV
13/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade 
de Puerto Iguaçu-
ARGENTINA 
1
1.413,45
*****
5.653,80
1
1.413,45
7.067,25
12.721,05
14/07/2019
A serviço da Casa 
Militar nas cidades 
de Puerto Iguaçu-
ARGENTINA 
e Cidade do 
Leste- PARAGUAI 
1
2
15/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade 
de Puerto Iguaçu-
ARGENTINA
1
1
16/07/2019
A serviço da 
Casa Militar 
na Cidade do 
Leste- PARAGUAI 
1
1
Marcos de 
Sousa Menezes
Cb PM
V
17 a 
18/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Foz do Iguaçu-PR
1 e 1/2
141,95
30%
276,80
1
141,95
141,95
418,75
TOTAL
7.392,68
10
7.777,00
-
-
15.169,68