DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº567/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRESC%
TOTAL
QTD
VALOR
TOTAL
Luis Carlos 
Brilhante 
Cavalcante
Cb PM
V
05 a 
09/07/2019
A serviço da 
Casa Militar 
na cidade de 
Florianópolis-SC
4
141,95
40%
794,92
1
141,95
141,95
2.532,82
936,87
Luis Carlos 
Brilhante 
Cavalcante
Cb PM
V
09 a 
11/07/2019
A serviço da 
Casa Militar 
na cidade de 
Balneário 
Camboriú-SC
2
141,95
*****
283,90
1
141,95
141,95
425,85
Luis Carlos 
Brilhante 
Cavalcante
Cb PM
V
11 a 
12/07/2019
A serviço da 
Casa Militar 
na cidade de 
Curitiba-PR
1
141,95
40%
198,73
1
141,95
141,95
340,68
Luis Carlos 
Brilhante 
Cavalcante
Cb PM
V
12 a 
13/07/2019
A serviço da 
Casa Militar na 
cidade de Foz 
do Iguaçu-PR
1
141,95
30%
184,53
1
141,95
141,95
326,48
Luis Carlos 
Brilhante 
Cavalcante
Cb PM
IV
13/07/2019
A serviço da 
Casa Militar 
na cidade de 
Puerto Iguaçu-
ARGENTINA 
1
1.413,45
*****
5.653,80
1
1.413,45
7.067,25
12.721,05
14/07/2019
A serviço da 
Casa Militar 
nas cidades de 
Puerto Iguaçu-
ARGENTINA e 
Cidade do Leste- 
PARAGUAI 
1
2
15/07/2019
A serviço da 
Casa Militar 
na cidade de 
Puerto Iguaçu-
ARGENTINA 
1
1
16/07/2019
A serviço da 
Casa Militar na 
Cidade do Leste- 
PARAGUAI 
1
1
Luis Carlos 
Brilhante 
Cavalcante
Cb PM
V
17 a 
19/07/2019
A serviço da 
Casa Militar na 
cidade de Foz 
do Iguaçu-PR
2 e ½
141,95
30%
461,33
1
141,95
141,95
603,28
TOTAL
7.577,21
10
-
7.777,00
15.354,21
TOTAL GERAL
15.154,42
20
-
15.554,00
30.708,42
*** *** ***
PORTARIA CM Nº568/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o desloca-
mento do policial militar pertencente a esse Órgão, às cidades de Florianópolis-SC, Balneário Camboriu-SC, Curitiba-PR, Foz do Iguaçu-PR, Cidade do 
Leste-PARAGUAI e Puerto Iguazú-ARGENTINA, no período de 05 a 19 de julho de 2019, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/FLORA-
NÓPOLIS-SC/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, com valores de diárias do período para fora do país fixadas em dólares norte-americanos, pagos 
em reais, calculado com base na cotação do dólar turismo do dia 20.08.2019, no valor de R$ 4,05 e, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e § 5º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º e § 2º; art 6º; art. 10, classe V do anexo I e IV do anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº568/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRESC%
TOTAL
QTD
VALOR
TOTAL
Antônio Lindomar 
Holanda Silva
2º Sgt PM
V
05 a 
09/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Florianópolis-SC
4
141,95
40%
794,92
1
141,95
141,95
2.353,03
936,87
Antônio Lindomar 
Holanda Silva
2º Sgt PM
V
09 a 
11/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade 
de Balneário 
Camboriú-SC
2
141,95
*****
283,90
1
141,95
141,95
425,85
Antônio Lindomar 
Holanda Silva
2º Sgt PM
V
11 a 
12/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade 
de Curitiba-PR
1
141,95
40%
198,73
1
141,95
141,95
340,68
Antônio Lindomar 
Holanda Silva
2º Sgt PM
V
12 a 
13/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Foz do Iguaçu-PR
1
141,95
30%
184,53
1
141,95
141,95
326,48
Antônio Lindomar 
Holanda Silva
2º Sgt PM
IV
13/07/2019
A serviço da 
Casa Militar na 
cidade de Puerto 
Iguaçu-ARGENTINA
1
1.413,45
*****
5.653,80
1
1.413,45
7.067,25
12.721,05
14/07/2019
A serviço da Casa 
Militar nas cidades 
de Puerto Iguaçu-
ARGENTINA 
e Cidade do 
Leste- PARAGUAI
1
2
15/07/2019
A serviço da 
Casa Militar na 
cidade de Puerto 
Iguaçu-ARGENTINA
1
1
16/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na Cidade do 
Leste- PARAGUAI
1
1
Antônio Lindomar 
Holanda Silva
2º Sgt PM
V
17 a 
19/07/2019
A serviço da Casa 
Militar na cidade de 
Foz do Iguaçu-PR
2 e 1/2
141,95
30%
461,33
1
141,95
141,95
603,28
TOTAL
7.577,21
10
-
7.777,00
15.354,21
 
 CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2019. 
 José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** *** 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019