DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9552019, até o dia 23/09/2019, às
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190649
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190649 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Odontológico (Elásticos), conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6492019, até o dia 26/09/2019, às 10h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190717
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20190717, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (Implante valvulado para glaucoma).
MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 7172019, até o dia 26/09/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
02 de setembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190883
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190883 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8832019, até o dia 26/09/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
30 de agosto de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190884
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190884 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8842019, até o dia 26/09/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
30 de agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190933
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190933 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de reagentes
para realização dos testes de CMV, BKV, EBV e HERPES VÍRUS 6, com
o equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9332019, até o dia 26/09/2019, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190962
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190962 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes com
aparelho em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9622019, até o dia 26/09/2019, às 10h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190969
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190969 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 9692019, até o dia 26/09/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190003
IG Nº1005795000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Nº 20190003,
regido pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E EDIFICAÇÕES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº
150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 08 de
outubro de 2019 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
05 de setembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190002
IG Nº1021460000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços
Nº 20190002 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA
DA LOJA CEART DA PRAÇA LUÍZA TÁVORA NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA – CE, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150,
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 01 de outubro
de 2019 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10
de setembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20190001/CEL 04/
SPS/CE
IG Nº1019487000
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS PROGRAMA DE APOIO
ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III ACORDO DE EMPRÉSTIMO
Nº 3408/OC-BR AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº
20190001/CEL 04/SPS/CE VIPROC Nº 05440127/2019 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA - (PESSOA JURÍDICA) OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA DE
APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III. 1. O
Governo do Estado do Ceará recebeu um financiamento do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID, e se propõe a utilizar parte destes fundos para
efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa de Apoio
ás Reformas Sociais – PROARES III. 2. Os Serviços de Consultoria (Pessoa
Jurídica) compreendem a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSUL-
TORIA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO DE
IMPACTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO
CEARÁ – PROARES III. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL
04, em nome da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos - SPS, convida as empresas de consultoria habilitadas
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados.
As consultoras além de apresentarem suas informações cadastrais (razão
social, nome de fantasia, endereço completo, fone, fax, e-mail, etc), deverão
fornecer informações que demonstrem suas qualificações para executar os
serviços, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019