DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza-Ce, no dia 07 de outubro de 2019 às 15:00h. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 20190007 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da 
CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGA-
MENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE, 
DE ACORDO COM AS NORMAS E PRONUNCIAMENTOS DO INSTI-
TUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL – IBRACON, 
E DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, A SEREM REALI-
ZADOS NOS 1O, 2O, 3O E 4O TRIMESTRES DOS ANOS DE 2020, 
2021 E 2022 Realização: às 9 horas do dia 27 novembro de 2019, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 
Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: 
no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO 
REGIDO PELA LEI N°13.303/2016 de Nº 20190015 de interesse da Compa-
nhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO 
DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA Execução da RECUPERAÇÃO POR MÉTODO 
NÃO DESTRUTIVO (MND) DE PARTE DO INTERCEPTOR OESTE, 
NO TRECHO LOCALIZADO NA AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO 
N.º 4.333 (CAIXA DE TRANSIÇÃO), ATÉ O CRUZAMENTO COM 
A RUA FRANCISCO CALAÇA, E O TRECHO DO CRUZAMENTO 
COM A RUA LUCAS PINTO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 
HÉLIO CAMPOS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 462M E DIÂMETRO DE 
1.750MM, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: 
na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza 
– Ceará, as 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2019. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD 
virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
IG Nº1023208000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190001 de interesse da Assessoria Especial da Vice-Governadoria – 
VICEGOV, cujo OBJETO é: Serviço de locação de veículos, por demanda, 
para atender às necessidades da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 9382019, até o dia 23/09/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190002
IG Nº1019239000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190002 de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo 
OBJETO é: Serviço de manutenção na área de abrangência da obra do 
Equipamento/Acquário Ceará, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 9602019, até o dia 23/09/2019, às 9h 
(horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
IG Nº1016778000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190006 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado 
do Ceará – AESP, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e 
corretiva, com fornecimento de peças, em bebedouros da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7582019, até o dia 
24/09/2019 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190017
IG Nº1019126000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190017 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
– SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de Manutenção dos Aparelhos de Ar 
Condicionado da SSPDS, com reposição total de peças, análise microbioló-
gica e diagnóstico da qualidade do ar em ambientes climatizados, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 9252019, até o dia 24/09/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190017 de interesse dA SECRETARIA DA CASA CIVIL, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando 
futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega 
de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais 
serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito interna-
cional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, 
translado, seguro de saúde e de bagagem), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10072019, até o dia 
25/09/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
IG Nº1002981000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190019 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil 
(CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5482019, 
até o dia 24/09/2019, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto 
de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
IG Nº1016896000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190020 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material de pintura, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 8432019, até o dia 23/09/2019, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de agosto de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190022 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material de consumo – utensílios de limpeza, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8612019, 
até o dia 26/09/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro 
de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190023 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material de Consumo – Limpeza (Vassouras e Rodos), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravé
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019