DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em 
condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica 
com conhecimentos necessários, comprovados por meio de seus currículos e/
ou descrição dos respectivos perfis e aptidão técnica para o trabalho, etc). Os 
consultores (Pessoa Jurídica) poderão associar-se com outras empresas, sob a 
forma de consórcio, a fim de melhorar suas qualificações. 4. A Manifestação 
de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. Os consul-
tores (Pessoa Jurídica) serão selecionados de acordo com os procedimentos 
previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de 
Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - 
BID, e está aberta a todos os Consultores do Países Elegíveis pelo BID. 5. Este 
Aviso e uma versão preliminar do Termo de Referência (TDR), encontram-se 
disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br/consultalicitações. 
Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados poderão obter informações 
adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do 
Telefone: +55 (85) 3459-6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br . 6. As 
Manifestações de Interesse deverão ser entregues pessoalmente, ou enviadas 
por Correio/Sedex ou por email, para o endereço adiante indicado, ou ainda 
enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br , nos formatos odt, doc, pdf, 
xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando 
o tamanho máximo de 6MB, até às 16:00 horas do dia 10 de outubro de 2019. 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20190001/CEL 04/SPS/CE - Central 
de Licitações do Estado do Ceará – Procuradoria Geral do Estado Comissão 
Especial de Licitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar 
– Palácio Iracema Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Bairro Edson Queiroz 
CEP 60.811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE - CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1736 2018 – Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO 
é a Aquisição de material elétrico, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, 
tendo sido concluída. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180779
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7792018 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de 
Material Médico Hospitalar (FIO GUIA), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 323/2019 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO 
é Serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final dos seguintes 
resíduos sólidos: a) Classe A (comum); b) Classe B (químicos); c) Lixo 
Hospitalar produzido em serviços de saúde e pelas atividades acadêmicas da 
UECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07222019 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO 
é serviços de implantação e manutenção de contenções para veículos e 
pedestres nas rodovias cearenses, compreendendo o fornecimento de materiais 
e mão de obra, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 579/2019 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO 
é Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição total de 
peças dos grupos geradores da FUNECE de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 662 2019 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO 
é Aquisição de gás hélio, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e 
www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04242019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO 
é Serviços de manutenção mecânica incluindo a utilização de equipa-
mentos e materiais para atendimento as estruturas hídricas da COGERH, em 
todo o Estado do Ceará, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de setembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 6262019 no sistema Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Serviços gráficos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 553/2019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é 
Serviço de apoio logístico (alimentação, hospedagem, locação de espaços 
físicos e de equipamentos) para realização de eventos/Fórum no âmbito do 
MAIS PAIC, em Fortaleza, de acordo com a necessidade da SEDUC e as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190145
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01452019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190408
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 4082019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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