DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190046, nos termos 
do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016 e no Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-
66) – GRUPO 02 - item 05, com o valor unitário de R$160,00 e quantidade de 50 unidades; item 06, com o valor unitário de R$110,00 e quantidade de 50 
unidades; item 07, com o valor unitário de R$180,00 e quantidade de 50 unidades; item 08, com o valor unitário de R$163,60 e quantidade de 50 unidades; 
item 09, com o valor unitário de R$124,99 e quantidade de 400 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. 
Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e Luciana Valente Dornelles, Sócia Administradora da Empresa Saint Vallen Biotecnologia Ltda. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA-
ME. OBJETO: Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Itaitinga para atendimento ao Complexo Prisional, com 
Fornecimento de Equipamentos e Materiais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20190004/CAGECE - Processo nº 
0690.000055/2018-73-Cagece - Contrato nº 83/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.932.759,77 (hum milhão, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e sete centavos) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima 
Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece e Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 
de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, RAISA SILVESTRE FERREIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº266/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exer-
cício na CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
RAISA SILVESTRE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício 
na CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 31 de Julho de 2019, da designação de LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA 
constante na Portaria Nº 0065/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Março de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WT4 ENGENHARIA EIRELI – EPP; III – INTERVENIENTE: Superintendência de Obras 
Públicas; IV – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias, até 07 de janeiro de 2020; V – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo 
Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, Francisco Quintinho Vieira Neto, Superintendente da SOP e Francisco Webston Torquato de Lima, representante 
da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019