DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 13.512/2004
949,20
Progressão Horizontal 20% (art. 43 da lei nº 9.826/74)
189,84
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40 % (art..1º Lei nº 11.072/85)
379,68
Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art..32 da Lei nº 12.066/93)
189,84
Gratificação de Extraclasse de 10% (art..12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
94,92
TOTAL
1.803,48
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
1.783,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% ( art..5º Lei nº 14.431/2009)
178,32
Parcela Nominalmente Identificavel Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
510,84
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (art. 3º Lei nº 15.567/2014)
247,23
TOTAL
2.719,61
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 102751420, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, ELIANE MARIA MEMORIA DA 
SILVA, CPF 22067990306, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 03923517, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.759/2010)
449,64
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
44,96
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
114,17
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
115,95
TOTAL
724,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 025140418, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal 
n° 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts. 89, 152, § 2º, 154 e 157 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, JOSE 
AIRTON CARMO DA SILVA, CPF 17404770300, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de 
Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 11434916, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/11/2002, conforme laudo médico n° 2002/023934 da Perícia Médica Oficial do Estado, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei 13.250/2002
577,24
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..l° Lei n° 11.072/1985)
230,90
Gatificação de Incentivo Profissional de10% (art. 32 da Lei n° 12.066/93)
57,72
Gratificação de Localização 10% Lei n° 11.812/91 art. 3°
57,72
TOTAL
923,58
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/11/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/12/2018, que concedeu aposentadoria à JOSE 
AIRTON CARMO DA SILVA, matrícula n° 11434916. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 094525870, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE ORLANDO MEDEIROS DA SILVA, CPF 06124283387, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, 
matrícula nº 07821514, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
a partir de 24/11/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.431/2009)
936,19
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
93,62
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
298,67
TOTAL
1.328,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 
982673000/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, AUDINA MARIA GUEDES GUIMARÃES, CPF 54689422320, que exerce a função de PROFESSOR, 
classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0582401X, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base 
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 12.611/1996) 
R$ 150,43
Progressão Horizontal de 20% (art.43, da Lei nº 9.826/74)
 R$ 30,09
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º da Lei nº 13.932/07)
 R$ 60,17
TOTAL
 R$ 240,69
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 06/07/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06/11/2017, que concedeu aposentadoria à 
AUDINA MARIA GUEDES GUIMARÃES, matrícula nº 0582401X.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,   21 de  agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019