DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07671193/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA SEFOR 2, inscrita no CNPJ sob o no no07.954.514/0686-09
- FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: ANALI EMPREDIMENTOS E INCORPORAÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no28.470.759/0001-57, representado
neste ato pelo Sr. Mario Paes Cavalcante; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei no
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO de no 01/2019,
publicado no DOE de 19 de Agosto de 2019 e de acordo com o processo de
no 05279679/2019, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1o inciso V
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de Reforma
em torno do galpão, pintura e instalação elétrica da Secretaria da Educação,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, a partir de 07 de Agosto de 2019 até 05 de Setembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE,
Mario Paes Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
PAULA BATISTA FERREIRA, 02 - CLÁUDIA CHAVES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07471950/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva
Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: NÍVEL
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.304.099/0001-86, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Janete Koch; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 24/05/2019 e de acordo
com o processo nº 00506260/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORÇO ESTRUTURAL DOS MUROS, COLOCAÇÃO DE GRADIS,
EXECUÇÃO DE FORRO DO ALMOXARIFADO E SISTEMA DE ESGO-
TAMENTO SANITÁRIO, do Colégio Estadual Rui Barbosa, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 22/08/2019
até 20/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - Contratante,
Janete Koch - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivani Alves de Lima
02- Mariana Vieira Soares. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07582174/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI MARIA
JOSE SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-
36- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria do Socorro oliveira Tabosa,; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob n° 23.994.406/0001-32, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Zilmara Domingos do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite no 006/2019 publicado no DOE de
09/04/2019 e de acordo com o processo no 02552250/2019 e regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA JOSE SANTOS FERREIRA GOMES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.309,80 (Três
mil trezentos e nove reais e oitenta centavos), que representa 19% (dezenove
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07020567/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0016-01- CREDE 17 - Icó/CE neste ato representada por
seu Coordenador o Sr. Moesio Pereira de Medeiros; III - ENDEREÇO: Icó/
CE; IV - CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP ,
inscrita no CNPJ sob no 02.521.841/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr
Marcelo Ribeiro Torres; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 20190004 publicado no DOE de 22/04/2019 e de acordo com
o processo no 02300839/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO para atender a demanda da EEM PROFESSOR MIGUEL
PORFÍRIO DE LIMA, cujo valor global encontra-se descrito no Ato de Adju-
dicação e Homologação em anexo , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 539,16
(Quinhentos e Trinta e Nove reais e Dezesseis centavos), que representa 3,38%
(Três, Trinta e oito por centos), e será pago conforme o contrato inicial.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 DE AGOSTO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Moesio Pereira de Medeiros, CONTRATADA: Marcelo Ribeiro Torres e
TESTEMUNHAS: 01 – LÚCIO QUARESMA BATISTA, 02- MACIEL
FRANCISCO DA SILVA. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07293792/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE
MACEDO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0637-12- CREDE 17 - Icó/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto;
III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO PINHEIRO
DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob no 28.723.105/0001-98, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO PINHEIRO DANTAS; V - ENDEREÇO:
Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 08/2019, publicado no
DOE de 25/06/19, pág. 74 e de acordo com o processo no 03226080/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo aquisição de água mineral, garrafão de 20 litros, da Escola EEEMTI
Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 12/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.428,50
(Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos), que
representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero
Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE, ANTONIO PINHEIRO DANTAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ CARLOS LEOPOLDINO
DE SOUZA, 02 - ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza, 09
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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