DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2015/
PROCESSO Nº06239425/2019
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE,, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº205/2015, publicado no D.O.E de 29.04.2016; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias
- DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em aquies-
cência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 22 de agosto
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Carlos Rodrigo
Barros de Sousa. Fortaleza 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/
PROCESSO Nº 04353492/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, – Montese, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45,doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº96014020593 SSP-CE, e do
CPF Nº651.715.433-72, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 011/2017, publicado no D.O.E de 11.09.2017, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04353492/2019; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão de valores
ao contrato, ora aditado, resultando em repercussão financeira negativa,
que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO, EM ÁREA RURAL, NO MUNICIPIO DE BEBE-
RIBE, DISTRITO DE FORQUILHA – LOTE I, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20160001/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviços no valor de
R$ 54.758,21 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
vinte e um centavos), representando 1,84% (um vírgula oitenta e quatro por
cento) do valor global do contrato, teve uma supressão de serviços no valor de
R$54.930,29 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e nove
centavos), representando 1,85 % (um vírgula oitenta e cinco por cento) do valor
global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de
R$172,08 (cento e setenta e dois reais e oito centavos), representando 0,01 %
(zero vírgula zero um por cento) do valor global do contrato, conforme Plani-
lhas anexadas às fls. 100-122 e Documento do DAE às fls. 129 do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 26 de agosto de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.Testemunhas: 01-Vera Lúcia P. Pinto
02-Carlos Rodrigo B. de Sousa.Fortaleza,06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR,EM SUBSTIUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2018/
PROCESSO Nº063854/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia,
Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-
06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04861297792 e inscrito no CPF sob nº
042.967.393-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
261/2018, publicado no D.O.E de 05.10.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 05063854/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso
III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objeto a aquisição de Gênero Alimentício não perecível
para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas
Estaduais de Fortaleza – SEFOR ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de
12 de setembro de 2019 até 11 de março de 2020 e o prazo de execução por
mais 04 (quatro) meses, a partir de 26 de outubro de 2019 até 25 de fevereiro
de 2020, conforme justificativa exarada NA CI nº 756 - COESC, datado em
26.07.2019, às fls. 13 e Despacho COESC/CEALE, datado em 07.08.2019,
às fls. 16; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: 30 de agosto de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
RICARDO COSTA ROMÃO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Marcus
Ernani M. Bastos, 2. Ilegível. Fortaleza 09 de setembro de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR ,SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07000698/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 4/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu Diretor, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M G MESQUITA
SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-25, neste ato
representado pela Sra. Maria Gilda Mesquita Saldanha; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a carta convite 2019001, publicado no D.O.E.
28/5/2019 e de acordo com o processo nº 03770421/2019 regulamentado no
art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato nº 4/2019 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
de R$ 4.041,60 (QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), que representa 11,59 % (ONZE INTEIROS E CINQUENTA
E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), que será pago conforme contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo: ; XII - DATA: 9 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus
André Sampaio Cavalcante - Contratante, Maria Gilda Mesquita Saldanha -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Erika Silva de Vasconcelos 02- Robson
Almeida Machado. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR,SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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