DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o intuito de formar profissionais do quadro de servidores efetivos da
educação pública estadual na perspectiva de proporcionar conhecimentos,
desenvolver competências e habilidades e promover qualificação profissional
necessária ao exercício eficiente dos papéis atribuídos ao gestor da educação
básica no contexto dos novos desafios da atualidade. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação
nº 17/2019, os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso XIII, c/c o art.
26, c/c o art. 27 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste contrato é de 30
(trinta) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 2(dois) anos, 24 (vinte quatro
meses), contando a partir do início do curso de mestrado. 7.3. Os prazos de
vigência e execução podem ser prorrogados, nos termos do que dispõe o
Art. 57, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 723.299,85
(setecentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato,
correrão pela fonte de recurso: Programa: 23 – Gestão e Desenvolvimento
da Educação Básica M APP: 1871 P/A: 18821 PF: 22000102820 Fonte de
Recursos: 00 Dotação Orçamentária: 22100022.12.362.023.18821.03.3390
39.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de de julho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
MARCUS VINICIUS DAVID - Reitor da Universidade de Juiz de Fora
- Contratada, JOSÉ HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR - Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino – FADEPE - Interveniente e TESTE-
MUNHAS: 1. Ilegível, 2. Raimunda E. Braga Cavalcante. Fortaleza 09 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03010435/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0071
-38, -
8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI
ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001
74, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE COMUNICAÇAO DE
DADOS (INTERNET), cujas descriçõese quantitativos encontram
se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 759766
SERVICO DE INTERNET
LINK DE INTERNET
OBS: Serviço de Comunicação de Dados (Serviço de 01 Ponto de Acesso
daRede de internet com conexão de Via Fibra Óptica e Instalação Kit Fibra
Óptica com a velocidade de 80 MB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: soante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA (COEP) No 2019/07454 e CERTIDÃO DE CADASTRAMENTO
E PUBLICAÇÃO Nº 2019/07454, VIPROC Nº 03010435/2019 FORO:
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00
(oito mil, e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.07.339040
00.10000.0.30.00 - 14611. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRA-
TANTE -SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07133612/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM
CASEMIRO BEZERRADE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0117-55
- 7ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.261.811/0001-01,
representado neste ato pelo Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: CARIDADE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.239,06 (Quatro mil, duzentos e trinta e nove reais
eseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.
00- 5253do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Angé-
lica Alves Rocha - CONTRATANTE - Samir Cavalcante Aur, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04950288/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0588-08 - 19ªCREDE -
JARDIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA
inscrita no CNPJ sob nº29.186.945\0001-21, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens:02, 03, 06, 10, 11, 12, 13, 15, 19,
21, 23, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.530,59 (vinte e
três mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258301339030002730113000-5244. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO
PINTO, - CONTRATANTE -NILSON BENTO DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07232122/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA -
CNPJ/MF 07.954.514/0601-01- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, , representado
neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2 e 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias,
contado apartir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL:
R$ 12.316,60 (Doze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04675198/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT- CNPJ/MF 07.954.514/0539-
11,- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA. AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 002/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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