DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07549010/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, CREDE 10 - Itai-
çaba - CE, CEP: 62.820-000, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr.
Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRA-
TADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.218.103/0001-89, Baturité/CE, representada neste ato pelo Sr. Marcos
Santos da Silva; V - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº
2019/00529 e Termo de Participação nº 20190001, publicada no DOE de
21/02/2019 e de acordo com o processo nº 00991761/2019 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a regularização da Agenda
Tributária de 2018/2019 da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio
João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo de
Participação nº 20190001 e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
137,37 (cento e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), que representa 25%
(vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato original.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII -
DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José
Silva - Contratante, Marcos Santos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02- RAFAEL LIMA FALCÃO
. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07654809/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
40, CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE;
IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com o Contrato nº 02/2019, processo n° 01593077/2019 publicado no DOE
de 26/03/2019 e de acordo com a Carta convite n° 20190002 e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL
GARRAFÃO 20 LITROS, da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 02/2019, que trata do
valor, será acrescido o valor de R$ 915,20 (Novecentos e quinze reais e vinte
centavos), que representa 11,56% (Onze inteiros e cinquenta e seis centé-
simos por cento) será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 29 de Agosto de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR -
Contratante, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues 02- Francisca Janaina
B. de Oliveira. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06947730/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DONA ANTONIA
LINDALVA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70
- CREDE 20, Milagres /CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Maria Nunes da
Silva; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0001-99 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Marcelo Jose Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO:
Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação eletrônica de nº 05/2018 publicado no DOE de
30/08/2018 e de acordo com o processo nº 5710336/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, conforme o contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de agosto de 2019 até 06 de
dezembro de 2019. Prazo de Execução: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de agosto de 2019 até 06 de
dezembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - Contratante, Marcelo
Jose Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Máximo de
Figueiredo 02- Francisco Ivan Leite Rodrigues. Fortaleza, 09 de setembro
de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06960655/2019
I - ESPÉCIE: 14º termo aditivo ao contrato nº04/2016; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO
RIO BRANCO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0453-07- FORTALEZA/CE,
neste ato representada Diretor(a) Geral, Sr(a) ALNEDI COSTA LIMA; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.718.567/0001-02, neste
ato representado pela sra. Vanderlane Coelho Sampaio; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2016 publi-
cado no DOE de 23/03/2017, e de acordo com o processo nº 5603410/2016 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alteraçoes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato
, que tem por objetivo a execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA - RTI E CENTRAL DE GÁS DA
EEFM - VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir
de 31/07/2019 a 26/03/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06/01/2019 a
06/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE JULHO DE 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, Vanderlane
Coelho Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - RICARDO
COSTA CAMPOS JÚNIOR, 02- RAIMUNDA LEDA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2019/PROCESSO Nº 04522014/2019 E
N.º04829462/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Lima, S/N
- Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, com sede na Rua José Lourenço
Kelmer, s/nº, Bairro São Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP 36036-900, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. MARCUS VINICIUS DAVID, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº M-3.829.078 SSP/MG, e do CPF nº
651.123.006-63, residente e domiciliado em Juiz de Fora/MG, com a inter-
veniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FADEPE, Fundação Privada, com
sede na Av. Dr. Paulo Japiassu Coelho, n.º 545, Cascatinha, Juiz de Fora – MG,
CEP. 36.033-310, CNPJ n.º 00.703.697/0001-67, representada neste ato pelo
Sr. JOSÉ HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR, brasileiro, portador do RG
n.º MG 16.791.020 SSP-MG e CPF n.º 223.997.803-10, resolvem celebrar o
presente CONTRATO, com fundamento na DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 17/2019, regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de serviços
especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para 35
(trinta e cinco) professores efetivos da Secretaria da Educação- SEDUC
participarem do curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da
Educação a ser realizado no período de 02 (dois) anos, na cidade de Fortaleza,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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