DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 02/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.512,62 (Quatro mil, quinhentos e 
doze reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 -14350, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
-RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02727875/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEP DOM WALFRIDO 
TEIXEIRA VIEIRA, CREDE 6 - Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0110-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Ana Ângela Araújo CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ 27.218.103/0001-89, Baturité/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEP 
DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 
6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/15494 e Termo de Participação 
20190037, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será 
a partir da publicação m DOE após a ciência da ordem de serviço, devendo 
o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 300 
(trezentos) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 572,50 (Quinhentos e setenta e dois 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903900
.10000.0.30.00 - 5077. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo - Contratante, Marcos Santos da Silva 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Kátoa Paulina dos Santos 02- Jordão 
Castro Bezerra. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07775452/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA sefor 1 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0466-21, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima CONTRA-
TADA: MZ COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob 
Nº 23.994.406/0001-32, Caucaia - Ce representado neste ato pela ZILMARA 
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da 
Carta Convite nº 004/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 004/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 6.337,55 (SEIS 
MIL,TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: José Edinardo de Sousa Lima - Contratante, ZILMARA DOMINGOS 
DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Taylor Regina 
M. Franco 02- Maria E. Lima Peixoto. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07659835/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, SEFOR 2 - FORTA-
LEZA/Ce. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691- 68, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada – CE, representado 
neste ato pelo(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,07 e 09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, a contar da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.161,50 (hum 
mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05696849/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEFM ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 3 - Fortaleza/CE 
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0484-03, neste ato representada pelo 
seu Diretor Geral, Sr. Maria Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: 
COOPAECE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, neste ato representado por Renata de Abreu Bastos . OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir de sua Publicação no Diário Oficial do Estado DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.916,04 Vinte mil novecentos e dezesseis reais e quatro 
centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.10000.0.30.00-
15364. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Nazaré Guedes Araújo = Contratante, Renata de Abreu Bastos - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Tânia Maria Cavalcante Maia 02- Cristiane 
Lima Arrais. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02927831/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 16 - Orós/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, Iguatu-CE, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sr.(a) INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA, PARA CONSUMO DA UNIDADE CONTRATANTE 
DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
04/2019 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.258,00 
(Um mil duzentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.02.33903000.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA - Contratante, INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Clidisvan Carvalho 02- Luis Garcez 
Junior. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019