DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05632867/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. JÚLIO DE CARVALHO, CREDE
5 - Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA
ARAGÃO CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, TIANGUÁ-CE, representado neste
ato pela Sra. RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190010 FORO: Viçosa do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.223,10 (hum mil, duzentos
e vinte e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.
33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO - Contratante,
RITA GORETH MOREIRA SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- DANIELA BELCHIOR DE OLIVEIRA 02- ANTONIO RICARDO DE
CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07658669/2019 - LOTE 21/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GIZELE TELES DE LIMA
- CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200174863612 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029213 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARAYSA CRISTINA RIBEIRO ALBUQUERQUE - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$
2377,46;MARIA OSMARINA ARAGAO OLIVEIRA - CPF: 84712058315
- MATRÍCULA: 2220017486371X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148029213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARAYSA CRIS-
TINA RIBEIRO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 08/08/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019;09/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.025,86 ( TRÊS MIL E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES
DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07659100/2019 - LOTE 22/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEIDIANE DA SILVA
ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍCULA: 22200175068719 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387414 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARTA SANTANA DE JESUS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
05/08/2019 a 03/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;REGILANNE
LIMA DIAS - CPF: 03057460305 - MATRÍCULA: 22200178677511 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387414 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARTA SANTANA DE JESUS SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 05/08/2019 a 03/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/04/2019;08/08/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.224,75 ( UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO
MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07736287/2019 - LOTE 87/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL ALVES SANTANA
- CPF: 95048855353 - MATRÍCULA: 22200178747110 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115963514 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
CLEIDE DIOGENES SOARES VALE - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/07/2019 a 09/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;LINEKER SAMPAIO LUQUE - CPF: 00944086373
- MATRÍCULA: 22200178747218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115963514 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLEIDE
DIOGENES SOARES VALE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 12/07/2019 a 09/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 02/07/2019;02/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.667,46 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR
GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07766690/2019 - LOTE 84/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARTA DE
JESUS SILVA - CPF: 31579477372 - MATRÍCULA: 22200178822813 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130188012 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUDMILA DE PAIVA PESSOA - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 09/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 624,38; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
624,38 ( SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO
E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07736686/2019 - LOTE 82/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIVALDO CAVALCANTE
DA COSTA - CPF: 33822727334 - MATRÍCULA: 22200178747919 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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