DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07833983/2019 - LOTE 591/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDO BRUNO GOMES DE 
SOUSA - CPF: 60726453307 - MATRÍCULA: 22200178558911 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113677816 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA FLAVIA LEITE DO AMARAL PAZZINI - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 13/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 639,44;GUSTAVO RODRIGUES FURTADO NETO - CPF: 
00547296371 - MATRÍCULA: 22200178559012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;MARCELO DAVID MENESES DA COSTA JUNIOR - CPF: 
61106276310 - MATRÍCULA: 22200178558814 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 13/08/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 639,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.872,66 ( SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO 
DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07711292/2019 - LOTE 565/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINE HELENA GONCALVES LIRA 
- CPF: 58993711372 - MATRÍCULA: 22200178564016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA 
NETO - CPF: 02926883340 - MATRÍCULA: 22200178564210 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014790711X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO FERNANDES ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2497,53;JOSE EDILTO DE 
OLIVEIRA SALES - CPF: 03286186325 - MATRÍCULA: 22200178564113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;JOSE NILSON DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 
01602315310 - MATRÍCULA: 22200178564318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.320,53 ( ONZE 
MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07836796/2019 - LOTE 564/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE GOMES DA VEIGA - CPF: 
25549185890 - MATRÍCULA: 22200178585412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130455819 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVID 
WILTON BRITO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
20/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.685,84 ( UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07856428/2019 - LOTE 579/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA TATIANA REGIS PINTO - CPF: 
02748722345 - MATRÍCULA: 22200178560517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/08/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.369,44 ( QUINZE MIL, TREZENTOS E 
SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº206/2018 - PROCESSO Nº07943990/2018
CONTRATO Nº 03322018SEDUC – CONTRATO CLIENTE : 02482018 
– CÓD DA OBRA: 03322018SEDUC01 03322018SEDUC02 CONTRA-
TANTE : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
CONTRATADA : UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA. CNPJ: 10.267.832/0001-22. ENDEREÇO : ROMEU ALDIGUERY, 
100 – GUARARAPES , FORTALEZA /CE Por determinação do(a) Senhor(a) 
Superintendente SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – DAE , em documento 
acostado ás fl(s).34 do processo VIPROC N° 7943990/2018. Autorizamos 
a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, a 
iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO COM 12 SALAS NO MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, conforme 
projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 240 (duzentos e 
quarenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: 
R$ 4.212.190,48 ( Quatro milhões, duzentos e doze mil, cento e noventa 
reais e quarenta centavos). Rogers Vasconcelos Mendes - Contratante , Eng.º 
Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE, Eng.º Justiniano José 
Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE .Recebido: 02 de outubro 
de 2018. UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA – 
Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº1958090/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO, 
Endereço Rua OTAVIANO COSTA, SN, BAIRRO ICARAÍ, CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0791, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, o Sr. JOAQUIM 
GADELHA GOMES JUNIOR, CPF 628.980.863-04 e RG n° 98002064813 e 
a EMPRESA ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
nº 16.807.221/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. ALVES PONTES NETO. CPF 956.798.123-04 e RG 
2000002077265, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO 
ao contrato 005/2019, publicado no D.O.E. de 26/09/2019, de acordo com a 
justificativa exarada no processo nº 1392617/2015, mediante as condições 
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem 
por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 005/2018 no que se refere 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019