DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC
pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os
valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos
relacionados no Edital 01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
02 de agosto de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2018/ISSEC
PROCESSO: Nº04538450/2019
O Superintendente do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações
posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos nº10206712/2018 e
nº07511986/2019, e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade
no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o SEGUNDO
resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2018/ISSEC, lançando
com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 de dezembro de 2018,
publicada no DOE de 11 de dezembro de 2018 e no art. 25 caput da Lei
Nº8.666/93, com alterações posteriores, tendo como objeto o Credenciamento
de Pessoas Jurídicas na cidade de Fortaleza/Ceará e no interior do Estado
para prestação de Serviços de Saúde aos usuários do ISSEC, e DECLARAR
selecionada e autorizada ao credenciamento as ENTIDADES e EMPRESA
habilitadas e classificadas pela Gerência de Credenciamento - GECRED/
DITES deste Instituto, com respaldo no art. 43, inciso VI, da Lei Nº8.666/93,
combinado com o item 4, subitem 4.6 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº01/2018/ISSEC, a sequir relacionada: ADOLFO LUTZ LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA – CNPJ – 00.918.889/0001-90
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE E PESQUISA DO CEARA LTDA
– CNPJ – 32.026.129/0001-65 CLINICA CEARENSE DE IMAGENS E
CARDIOLOGIA LTDA – CNPJ – 16.716.808/0001-00 CLINICA DE OLHOS
ARIISTOFANES CANAMARY LTDA – CNPJ – 23.581.606/0001-63
CLINICA DE SAUDE ABOLICAO LTDA – CNPJ – 26.347.289/0001-03
CLINICA DRA GLAUCIA LEITAO LTDA – CNPJ – 24.555.818/0001-39
CLINICA NOGUEIRA RAMOS S/S LTDA – CNPJ – 18.281.353/0001-72
CLINICA PSICOSER LTDA – CNPJ – 11.450.122/0001-04 CICERO V
DA SILVA ODONTOLOGIA – CNPJ – 33.669.633/0001-46 CLINICA &
LABORATORIO SANTA TEREZINHA LTDA – CNPJ – 02.612.440/0001-25
CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA POPULAR ROSCHEL EIRELI
– CNPJ – 28.954.989/0001-91 CLINICA ODONTOLOGICA S.N.
MOREIRA LTDA – CNPJ – 22.031.913/0001-08 EN HARMONIE SAUDE
E ESTETICA LTDA – CNPJ – 13.975.584/0001-62 ERG EXCELENCIA EM
FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA – CNPJ – 63.546.196/0002-15
INTEGRAR - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE &
ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELI – CNPJ – 30.128.835/0001-92
INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – CNPJ –
26.698.786/0001-56 LABORATORIO EVANDRO CHAGAS LTDA –
CNPJ – 07.284.268/0001-41 LABORATORIO LOUIS PASTEUR S/C LTDA
– CNPJ – 07.776.974/0001-00 LARVA LABORATORIO REGIONAL
NORTE EIRELI – CNPJ – 30.282.338/0001-44 M DE FATIMA PIMENTEL
CASTELO – CNPJ – 33.370.184/0001-30 MOACIR FARIAS DE OLIVEIRA
– CNPJ – 73.473.266/0001-25 NAYNA DE ALMEIDA CARNEIRO- CNPJ
– 33.836.085/0001-00 ODONTOK ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA
– 26.661.881/0002-66 ODONTOPLASTIC COMERCIO E SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ – 04.696.931/0001-27 OTOS - CENTRO
DE PROCEDIMENTOS E ESPECIALIDADES MEDICAS S/S LTDA –
05.979.156/0001-80 PONTES & VIANA SERVICOS MEDICOS LTDA
– CNPJ – 09.050.392/0001-78 PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ – 08.711.085/0001-28 R&R PRESTACAO
DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ – 17.208.077/0001-54
RECANTO PSICOPEDAGOGICO – CNPJ – 07.950.793/0001-59 WYTALLA
MAIA DA CUNHA – CNPJ – 26.643.364/0001-83 Publique-se e pratique-se
os demais necessários ao credenciamento. Fortaleza 05 de setembro de 2019
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº046/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art.31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25
de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA de Ordenador
de Despesa, a Diretora Administrativo-Financeiro desta Empresa, LILIAN
OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 300067.1.2, para assinar empenhos
e outros documentos de atribuições própria do Ordenador de Despesas,
referentes a serviços e compras, bem como representar a ETICE nos Contratos,
Aditivos e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora
delegada, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Empresa de
Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, prevista na Legislação vigente,
a partir de 28 de agosto de 2019 até 31 de dezembro de 2019. EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza,
30 de agosto de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº436/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da
Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de
12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora PATRICIA DOLIVEIRA ARAÚJO LIEBMANN, ocupante
do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300605-1-2, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Cariri, no período de 04 a 06.09.2019 a fim
de acompanhar visita da Primeira Dama do Estado no referido município,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (Cento e noventa e dois
reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 29
de agosto de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº442/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria
Nº021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019
e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
IRENE DANTAS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR
- DNS 2, matrícula nº 300541-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Sobral, no período de 29 a 31.07.2019 a fim de participar da reunião com
comissão e levantamento dos serviços da prefeitura, concedendo-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e
dez centavos x vinte por cento), totalizando R$ 231,30 (Duzentos e trinta
e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 26
de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº443/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria
Nº021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019
e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
GISLANA MARIA DO SOCORRO MONTE DO VALE, ocupante do
cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3, matrícula nº 300558-1-0,
desta Secretaria, a viajar à cidade de CURITIBA/PR, no periodo de 23 a
27.08.2019, a fim de participar do V Encontro do Movimento Brasileiro de
Mulheres Cegas e Baixa Visão, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 40% (Quarenta por cento), no valor total de R$ 1.192,27 (Hum
mil cento e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), mais uma ajuda de
custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no
valor de R$ 1.515,35 (Hum mil quinhentos e quinze reais e trinta e cinco
centavos), perfazendo um total de R$ 2.896,87 (Dois mil oitocentos e noventa
e seis reais e oitenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº444/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da
Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de
12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a
esta Secretaria , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alinea b
, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em
Fortaleza , 19 de julho de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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