DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 06945770/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. José Valdean Frota Carvalho, inscrito na matrícula 
n° 404891-108 e CPF 190.862.293-87, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0711/2016
CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DE FORTALEZA LTDA
    17.054.621/0001-50
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº271/2019 AOS CONTRATOS
Aos 30 (trinta dias) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE , Dr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.0300, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 07567876/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. CRISTIANA BITU DE FREITAS, inscrita na matrícula n° 
101516-1-9 e CPF nº 314.802.843-00 consignado nos Contratos:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1398/2017
CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA
07.266.893/0001-60
928/2018
KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
13.543.312/0001-93
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA-ME, estabelecida na Rua Antônio José 
Centeno, nº 1211, Sala B, Bairro Olaria, Camaquã/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.763.017/0001-17, para apresentar comprovante de pagamento da multa 
aplicada através da Portaria 2016/1834 no valor de R$ 8.492,50 (oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), no prazo de 48 (quarenta 
e oito) horas, a contar da data do recebimento desta notificação, sob pena de ser inscrito na Dívida Ativa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à 
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Processo nº 5384441/2016; 8064871/2016. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 
de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa LUCADEMA CIENTÍFICA LTDA, estabelecida na Rua João Mesquita, nº1348, Parque 
Industrial, São José do Rio Preto/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.663.308/0001-70, para apresentar DEFESA quanto à multa a ser aplicada no processo 
05224238/2019, referente à inadimplência constatada no Contrato nº 779/2017. Outrossim, caso não haja solução para inadimplência a empresa será penalizada 
conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza,06 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº569/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 528/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 569/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis n° 50, Edifício 2 - Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no of. circular n° 19/2019 - SEPLAG/COPAT; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 18 de Junho de 2019 o contrato n° 569/2015, que tem por 
objeto a contratação do de serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético 
em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, do HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 204.332,00 (Duzentos e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 204.332,00 (Duzentos e Quatro 
Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 18 de Junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 927/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua São Paulo, n° 32, Salas 211 e 212, 2° andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 17 de setembro de 2019, o Contrato n° 1204/2015, é a contratação de prestação de serviços especializados na área de fisioterapia para 
atender as necessidades do Hospital São José-HSJ. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 323.223,84 
(trezentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 323.223,84 (trezentos e vinte e três mil, 
duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de setembro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº909/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 911/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 909/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - HOSPITAL SÃO JOSÉ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Srª 
FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart nº 1015, apto. 803, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019