DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12 (doze) meses, a partir do dia 13 de Setembro de 2019, o Contrato nº 
0909/2016 dispensa de licitação de n° 117/2016, que tem por objeto a locação 
do terreno de propriedade da CONTRATADA, localizado na Rua Nestor 
Barbosa, nº 316, medindo 22x35m Parquelândia – Fortaleza-CE, utilizado 
como estacionamento para os veículos dos servidores do HOSPITAL SÃO 
JOSÉ/SESA,órgão integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 30.600,00( TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS), conforme 
cálculos efetuados pelo HSJ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00( 
TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 13 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisca Gladys Pontes Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº963/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 910/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 963/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DIOTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E 
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eurico Facó nº 195, Otávio 
Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 14 de setembro de 2019, o Contrato nº 963/2016, cujo 
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
com reposição total de peças e acessórios, nos equipamentos de rouparia, 
Unidade de Internamento, UTI e Nutrição do Hospital São José - HSJ/SESA 
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Orçamento 2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Alexandre José Diogenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 788/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TOPMEDLAR NUTRIÇÃO CLINICA E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: SAAN - Setor de Armazenagem 
e Abastecimento Quadra 04, n° 666, Zona Industrial - Asa Norte, Brasí-
lia-DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 
de agosto de 2019, o Contrato nº 0021/2017, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, 
para atender os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Luciana Ramos Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 736/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson 
Brasil Soares, n° 770 - Edson Queiroz – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de 
agosto de 2019 ao Contrato n°022/2017, para o cumprimento de seu objeto: 
é a aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, para 
atender as necessidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) 
meses, a partir do dia 22 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patricia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 738/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson 
Brasil Soares, n° 770 - Edson Queiroz – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de 
agosto de 2019, o Contrato Nº 184/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de alimentos nutricionalmente completo, em pó, para atender as 
necessidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 23 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia 
Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 737/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson 
Brasil Soares, n° 770 - Edson Queiroz – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 
de agosto de 2019, o Contrato Nº 190/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisições de Nutrição (Dieta em pó), para atender as necessidades 
do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 
de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati 
Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 734/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson 
Brasil Soares, n° 770, Edson Queiroz – Eusébio-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir 
do dia 27 de agosto de 2019, o Contrato Nº 191/2018, para o cumprimento 
do seu objeto: a aquisição de Nutrição(FÓRMULA APLV), para atender as 
necessidade do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 27 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia 
Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº555/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 864/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0555/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALOCAR LOCADORA DE 
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; V - ENDE-
REÇO: Rua Vilebaldo Aguiar n° 1015, Cocó, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Alinea “d” do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Reajustar no percentual de 6,5279% o Contrato Nº555/2018, 
cujo objeto é a prestação do SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, para o HEMOCE/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 12.664,10 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E 
QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), que acrescido ao valor atual do 
Contrato, passa o mesmo para R$.206.663,78 (Duzentos e seis mil, seiscentos 
e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), conforme cálculos efetuados 
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019