DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.664,10 (DOZE MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Gilberto Moita Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1134/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 740/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1134/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson
Brasil Soares nº 770, Edson Queiroz- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1° do art. 65 todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2019, o Contrato Nº
1134/2018, que tem por objeto: a aquisição de alimentos nutricionais (Dieta
enteral e/ou oral), para atender as necessidades do HIAS/SESA, bem como
acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único
- Fica acrescida a quantia de R$ 9.937,00(Nove Mil, Novecentos e Trinta e
Sete Reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 39.748,00(Trinta e
Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais) para R$ 49.685,00(Quarenta
e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
9.937,00(Nove Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais); X - DA VIGÊNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1143/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 744/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1143/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI -
ME; V - ENDEREÇO: Rua Tobias Correia, 991, Centro, Caucaia-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 27 de agosto de 2019, o Contrato Nº1143/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição(leite), para atender as
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Jean Carlos Lima Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1423/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 732/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1423/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Assunção,
525, Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 28 de agosto de 2019, o Contrato Nº 1423/2018, cujo
objeto é a aquisição de material de laboratório (insumos AVL e outros), para
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 28 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Vicente Paula Barbosa Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1515/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 928/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1515/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO - COMÉRCIO, SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-
ME; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiroz N° 175, Montese, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de
setembro de 2019, o Contrato Nº 1515/2018, cujo objeto é o Serviço de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e pintura
recuperação nos equipamentos mobiliários, sem ônus para a contratante, no
Hospital São José. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e
novecentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove
mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 20 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 905/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 418/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará//HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Padre Francisco Pinto nº 66, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
ao Contrato nº 418/2019, referente à inclusão da manutenção dos aparelhos
de ar condicionados, instalados nas dependências da Secretaria da Saúde, nível
central e nas Unidades de Saúde, CEO Centro, CEO Joaquim Távora, CEO
Rodolfo Teófilo, SVO - Serviço de Verificação de Óbitos, Centro de Saúde
Meireles, SAMU Eusébio, SAMU Maracanaú, SAMU Caucaia, COASF
- Coordenadoria de Assitência Farmacêutica, COVIG - Coordenadoria de
Vigilância, Centro de Dermatologia Dona Libânia, Coordenadorias Regionais
de: Fortaleza, Quixadá, Limoeiro do Norte, Sobral, Iguatu e Juazeiro do Norte,
elencadas às fls 04 dos autos deste processo, cujo objeto é a prestação dos
serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional do Sistema de
Refrigeração, Ventilação, exaustão, com sistema de controle e monitoramento
à distância (sistema de automação) e das máquinas de ar condicionado tipo
janeleiros, splits e self contaneid, splitão chiller de água gelada e a gás, com
reposição total de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE,
pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fica acrescida
a quantia de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) ao contrato supra,
durante o período de (04) quatro meses, passando o mesmo de R$ 1.080.000,00
(um milhão e oitenta mil reais) para R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos
e cinquenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir de sua
assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 26/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Antônio Helder de Carvalho Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº18/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 143/2019 – 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
18/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019,
com término em 26 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 18/2016, visando
a reforma das Unidades de Saúde/ponto de Apoio do Programa de Saúde da
Família/PSF localizadas no Sítio Cachoeiras dos Coelhos, Sítio Cachoeiras
dos Marques, Sítio Timbaúba dos Carlos e Sítio Pitombeira para atender a
população do município de Cedro/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 23/08/2019 - João Marcos Maia e
Francisco Nilson Alves Diniz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº85/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 142/2019 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
85/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de setembro de 2019,
com término em 06 de março de 2020, o Termo de Ajuste nº 85/2018,
aquisição de 01 (um) veículo tipo van para atender a população do muni-
cípio de Quixadá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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