DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXAME ESPECIALIZADO DE RUBÉOLA IGG ENSAIO QUANTITA-
TIVO IN VITRO PARA ANTICORPOS HUMANOS DA CLASSE IGG 
CONTRA O VÍRUS DA RUBÉOLA EM AMOSTRAS DE SANGUE SECO 
COLETADAS EM PAPEL FILTRO; UNID: SERVIÇO; QUANT: 844; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00; ITEM: 58; ESPECIFICAÇÃO: EXAME 
ESPECIALIZADO DE RUBÉOLA IGM ENSAIO QUANTITATIVO IN 
VITRO PARA ANTICORPOS HUMANOS DA IMUNOGLOBULINA 
CLASSE IGM CONTRA GLICOPROTEÍNAS DO VÍRUS DA RUBÉOLA 
EM AMOSTRAS DE SANGUE SECO COLETADAS EM PAPEL FILTRO; 
UNID: SERVIÇO; QUANT: 844; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 04/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 478/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOS-
PITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, de equipamentos médico-hospitalares: 04 (quatro) carros 
de anestesia, marca GE, pertencente ao Hospital de Messejana, conforme 
especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 
32/2019, que passam a fazer parte integrante do contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto 
nº 30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e suas alte-
rações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a 
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.304,00 (quarenta e 
quatro mil, trezentos e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.0
1.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Michael Xaver Wolz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 866/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de materialde consumo 
- iluminação (lâmpadas de LED e pilhas), para o Hospital de Messe-
jana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital de Pregão 
Eletrõnico nº 022/2017/SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 07/2018 e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõ-
nico nº 022/2017/SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 07/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.707,25 (sete mil, etecentos 
e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0876/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA 
(DIVERSOS), para atender as necessidades do Setor do Almoxarifado Geral 
do Hospital César Cals de Oliveira, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contra-
tada. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 03, 
06 E 09 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180844- SESA/HGCC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.463,50 (TRINTA E DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 885/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA LIMPEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de 
MATERIAL DE LIMPEZA (DIVERSOS), para atender as necessidades do 
Setor do Almoxarifado Geral do Hospital César Cals de Oliveira, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do 
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá O ITEM 08 conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180844- 
SESA/HGCC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.187,50 
(VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Fabio Luiz Jadoski.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 886/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA 
– EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA (DIVERSOS), 
para atender as necessidades do Setor do Almoxarifado Geral do Hospital 
César Cals de Oliveira, conforme especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 10 conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20180844- SESA/HGCC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 12.125,00 (DOZE MIL, CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Carine de Alencar Gama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0895/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - 
ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA (DIVERSOS), 
para atender as necessidades do Setor do Almoxarifado Geral do Hospital 
César Cals de Oliveira, conforme especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 16 conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20180844- SESA/HGCC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 12.702,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E 
DOIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Edigleison Silva de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 899/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar (seringas e extensores), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20180682 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019