DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 93.150,00 (noventa e três mil, cento e cinquenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170 24200184.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 . DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Túlio Leal Moreira Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 920/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
20180747 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.478,40 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 957/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO – ME. OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo (Maravalha e Ração para Camundongos) para atender as necessidades do LACEN – Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2019598 
- SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 
(dezessete mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6291- 24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 22/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Danilo Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1004/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de medicamentos para a CONTRATANTE Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HM/SESA , conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação - nº 137/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá o item 17 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 137/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatocentos 
e noveta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 28.08.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, 
com inclusão de todos os insumos, serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190349 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 395.169,72 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e seteta e dois 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30, 6245.24200214.10.302
.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1020/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, carne bovina, suína, frango, peixe, linguiça, 
presunto de peru e outros, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens descitos no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190458 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.865.894,10 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dez 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Danilo Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1021/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, carne 
bovina, suína, frango, peixe, linguiça, presunto de peru e outros, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019