DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA
E ASSINANTES: 04/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e José Hilário
Gonçalves Marques;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº10/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 02/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica nº 10/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de julho de
2019, o Termo de Cooperação Técnica nº 010/2018, que tem por objeto a
cooperação técnica para desenvolver o serviço de obstetrícia e neonatologia
do Hospital da Mulher, de propriedade do município de Fortaleza/CE; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 28/06/2019 - Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
e Joana Angélica Paiva Maciel;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1012/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGA-
LHÃES ALBUQUERQUE; III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuros e eventuais SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NOS EXAMES
LABORATORIAIS, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190072 – SESA/
NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 8618864/2018. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE;
GRUPO 1 - ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE
ALFA-FETO PROTEÍNA; UNID: SERVIÇO; QUANT: 520; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,00; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALI-
ZADO DE ALUMÍNIO (URINA 24H); UNID: SERVIÇO; QUANT: 71;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: EXAME
ESPECIALIZADO DE CISTINA DOSAGEM EM URINA DE 24 HORAS;
UNID: SERVIÇO; QUANT: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM:
4; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE CLAMYDIA PSIT-
TACI IGG/IGM SOROLOGIA; UNID: SERVIÇO; QUANT: 274; VALOR
UNITÁRIO: R$ 52,00; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIA-
LIZADO DE COMPLEMENTO-C1r; UNID: SERVIÇO; QUANT: 102;
VALOR UNITÁRIO: R$ 67,35; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: EXAME
ESPECIALIZADO DE COMPLEMENTO-C1s; UNID: SERVIÇO; QUANT:
142; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: EXAME
ESPECIALIZADO DE CONTRA IMUNOELETROIFORESE DE PROTE-
ÍNAS DO LCR; UNID: SERVIÇO; QUANT: 92; VALOR UNITÁRIO: R$
95,00; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE
CONTRA IMUNOELETROIFORESE DE PROTEÍNAS DO SORO; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 82; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 9; ESPE-
CIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE CONTRA IMUNOELE-
TROIFORESE DE PROTEÍNAS DA URINA; UNID: SERVIÇO; QUANT:
82; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,00; ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: EXAME
ESPECIALIZADO DE CORTISOL SALIVAR; UNID: SERVIÇO; QUANT:
129; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: EXAME
ESPECIALIZADO DE CRISTAIS COM LUZ POLARIZADA-PESQUISA
LIQ. SINOVIAL; UNID: SERVIÇO; QUANT: 112; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,46; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE
EBV EPSTEIN BARR IGG/IGM NO LCR; UNID: SERVIÇO; QUANT:
420; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,00; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO:
EXAME ESPECIALIZADO DE ESTRIOL – DOSAGEM; UNID: SERVIÇO;
QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO:
EXAME ESPECIALIZADO DE ESTRONA – DOSAGEM; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 15; ESPE-
CIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE FTA- Abs QUANTITATIVO;
UNID: SERVIÇO; QUANT: 440; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM:
16; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE FTA – Abs –IgM-
Soro; UNID: SERVIÇO; QUANT: 5.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00;
ITEM: 17; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE 17 OH
HIDROXICORTICÓIDE (URINA DE 24 H); UNID: SERVIÇO; QUANT:
154; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00; ITEM: 18; ESPECIFICAÇÃO: EXAME
ESPECIALIZADO DE IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS
SÉRICAS; UNID: SERVIÇO; QUANT: 866; VALOR UNITÁRIO: R$
24,00; ITEM: 19; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE
IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS URINARIAS; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,00; ITEM: 20;
ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE IMUNOFIXAÇÃO;
UNID: SERVIÇO; QUANT: 384; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,45; ITEM:
21; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE IODÚRIA; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00; ITEM: 22; ESPE-
CIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE MACROPROLACTINA;
UNID: SERVIÇO; QUANT: 172; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00; ITEM:
23; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE MERCÚRIO-DO-
SAGEM NO SANGUE; UNID: SERVIÇO; QUANT: 39; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 24; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIA-
LIZADO DE MERCÚRIO URINÁRIO; UNID: SERVIÇO; QUANT: 39;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 25; ESPECIFICAÇÃO: EXAME
ESPECIALIZADO DE MICROSPORIDIUM PESQUISA NAS FEZES;
UNID: SERVIÇO; QUANT: 236; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM:
26; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE MIOGLOBINA
NA URINA; UNID: SERVIÇO; QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$
70,00; ITEM: 27; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE
MUTAÇÃO DELTA f506; UNID: SERVIÇO; QUANT: 235; VALOR
UNITÁRIO: R$ 270,00; ITEM: 28; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPE-
CIALIZADO DE OSMOLARIDADE URINÁRIA; UNID: SERVIÇO;
QUANT: 290; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 29; ESPECIFICAÇÃO:
EXAME ESPECIALIZADO DE OSMOLARIDADE SÉRICA; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00; ITEM: 30; ESPE-
CIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE OSMOLARIDADE
RELAÇÃO U/P; UNID: SERVIÇO; QUANT: 234; VALOR UNITÁRIO:
R$ 79,00; ITEM: 31; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE
PESQUISA DE TOXINAS A E B DO C. DIFFICILE NAS FEZES; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00; ITEM: 32; ESPE-
CIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE PLASMINOGÊNIO; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,00; ITEM: 33; ESPE-
CIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA PSA LIVRE; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 6.346; VALRO UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 34;
ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA ROTAVIRUS –
SOROLOGIA; UNID: SERVIÇO; QUANT: 256; VALOR UNITÁRIO: R$
20,00; ITEM: 35; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA
RUBÉOLA TESTE DE AVIDEZ PARA IGG; UNID: SERVIÇO; QUANT:
314; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00; ITEM: 36; ESPECIFICAÇÃO: EXAME
ESPECIALIZADO PARA SODIO NO SUORIONTOFORESE; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 282; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,00; ITEM: 37; ESPE-
CIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA SOROLOGIA PARA
CHLAMYDIA TRACHOMATIS; UNID: SERVIÇO; QUANT: 355; VALOR
UNITÁRIO: R$ 60,00; ITEM: 38; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIA-
LIZADO PARA SOROLOGIA PARA MYCOPLASMA PNEUMONIAE;
UNID: SERVIÇO; QUANT: 494; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,12; ITEM:
39; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA TESTE
CUTANEO DE MITSUDA; UNID: SERVIÇO; QUANT: 132; VALOR
UNITÁRIO: R$ 105,00; ITEM: 40; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPE-
CIALIZADO PARA TESTE CUTANEO DE CANDIDINA; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,00; ITEM: 41; ESPE-
CIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA TESTE CUTANEO DA
TRICOFITINA; UNID: SERVIÇO; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$
107,00; ITEM: 42; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA
TESTE CUTANEO PARA ASPERGILUS FUMICATUS; UNID: SERVIÇO;
QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,00; ITEM: 43: ESPECIFICAÇÃO:
EXAME ESPECIALIZADO PARA TESTE DE TOLERANCIA A GLICOSE
E INSULINA; UNID: SERVIÇO; QUANT: 295; VALOR UNITÁRIO: R$
37,61; ITEM: 44; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE
TRIAGEM AVANÇADA PARA EIM - ERROS INATOS DO METABO-
LISMO; UNID: SERVIÇO; QUANT: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 411,99;
ITEM: 45; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE TRIAGEM
ORIENTADA PARA DOENÇAS DE DEPÓSITO; UNID: SERVIÇO;
QUANT: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 374,99; ITEM: 46; ESPECIFICAÇÃO:
EXAME ESPECIALIZADO DE TRIAGEM ESPECÍFICA PARA MUCO-
POLISSACARIDOSE; UNID: SERVIÇO; QUANT: 107; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.330,00; ITEM: 47; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPE-
CIALIZADO PARA TRIAGEM PARA MINOACIDOPATIAS E ACIDE-
MIAS; UNID: SERVIÇO; QUANT: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,00;
ITEM: 48; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA TOXO-
CARA CANIS IGG E IGM; UNID: SERVIÇO; QUANT: 424; VALOR
UNITÁRIO: R$ 30,00; ITEM: 49; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIA-
LIZADO PARA VITAMINA DHIDROXIVITAMINA D3- CALCIDIOL;
UNID: SERVIÇO; QUANT: 7.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,99; ITEM:
50; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE UROPORFIRI-
NAS-URINA DE 24H; UNID: SERVIÇO; QUANT: 102; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,00; ITEM: 51; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIA-
LIZADO DE PESQUISA DE MUTAÇÃO PML RARA; UNID: SERVIÇO;
QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.009,00; ITEM: 52; ESPECIFI-
CAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE IMUNOFENOTIPAGEM NO
LIQUOR E LIQUIDOS; UNID: SERVIÇO; QUANT: 202; VALOR
UNITÁRIO: R$ 715,00; ITEM: 53; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPE-
CIALIZADO DE PAINEL GENÉTICO PARA EPILEPSIA; UNID:
SERVIÇO; QUANT: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.339,00; GRUPO 2 -
ITEM: 54; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO PARA HIV I
E II METOLOGIA ELISA EM AMOSTRAS DE SANGUE SECO COLE-
TADAS EM PAPEL FILTRO; UNID: SERVIÇO; QUANT: 970; VALOR
UNITÁRIO: R$ 19,00; ITEM: 55; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIA-
LIZADO PARA ANTI TRYPANOSOMA CRUZI IGG METODOLOGIA
ELISA EM AMOSTRAS DE SANGUE SECO COLETADAS EM PAPEL
FILTRO; UNID: SERVIÇO; QUANT: 702; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00;
ITEM: 56; ESPECIFICAÇÃO: EXAME ESPECIALIZADO DE ELETRO-
FORESE DE HEMOGLOBINA (S) METODOLOGIA IEF EM AMOSTRAS
DE SANGUE SECO COLETADAS EM PAPEL FILTRO; UNID: SERVIÇO;
QUANT: 406; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00; ITEM: 57; ESPECIFICAÇÃO:
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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