DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.03-001/2019 - CONCORRÊNCIA
Nº 001/2019-CP - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Urbanismo, torna público que a reabertura da sessão pública da Concorrência nº 001/2019-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de implantação de sistema de abastecimento em áreas rurais
e comunidades tradicionais do Município de Alto Santo, Estado do Ceará, se dará no dia 17/09/2019, às 9:00hs (AM), horário do Ceará, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Alto Santo, Estado do Ceará, 05/09/2019.
Wendell Jorge da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação de Edital de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.017/2019-TP. A
Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Preços Nº
10.017/2019-TP, com fins à contratação de empresa para a execução da urbanização da Lagoa de Maracanaú – 5ª Etapa, Local: Avenida dos Estruturantes,
S/N, Centro, Maracanaú-CE, a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 11 de setembro de 2019 teve alteração na capa do Anexo I (fl. 300), por erro de
digitação. Desse modo, foi alterado de forma onde se lê: (…) 11 de setembro de 2019, às 14:00 horas (...); Leia-se: (…)11 de setembro de 2019, às 10:00
horas(…). Permanecem inalterados o Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168, no
horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú, 10 de setembro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.09.06.02-SRP, tipo menor preço por item, para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gases medicinais em cilindros (oxigênio medicinal), mediante entrega parcelada e com a cessão de
cilindros de armazenamento em regime de comodato, fluxômetros e reguladores, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE, conforme Termo de Referência, com data de abertura em 24/09/2019, às 15:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da
C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 10 de Setembro de 2019. Francisco das Chagas
Lourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato da Ata de Registro de Preços. O Departamento Mun. de Transp.
e Rodoviário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE faz publicar o extrato resumido da ata registro de preço a seguir: Ata de Registro de Preços
nº 20197001. Órgão Gerenciador: Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviário. Objeto: Registro de preços para futura e eventuais contratações
de serviço de locação de software de gestão e serviço de cobrança e assessoria à execução fiscal de créditos não tributários do Departamento Municipal
de Trânsito, Transporte e Rodoviário – DEMUTRAN no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Empresa: Vencedor: Altavia Soluções e Serviços
de Informática LTDA – ME, C.N.P.J nº 18.341.039/0001-38, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3.068,604,00 (Três Milhões, sessenta e oito mil,
seiscentos e quatro reais) no Lote 01, no valor de R$ 2.187.797,04 (dois milhões cento e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos)
no Lote 02. Com o valor global de R$ 5.309.496,00 (cinco milhões trezentos e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Regido pelo
Decreto Municipal nº 2.154 de 14 de agosto de 2013, alterado pelo Decreto nº 3.6918/2018, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente
pela Lei nº 8.666 de 21/06/93 (com suas alterações da Lei nº 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98).
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.75-
03 - Pregão Presencial Nº 005/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação
de empresa especializada em dedetização, descupinização, desratização e desvampirização para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e vigerá até 05 de Setembro de 2019. Data da Assinatura: 06 de Agosto de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais
normas legais aplicáveis. Mix Serviços de Controle de Pragas e Limpeza LTDA - ME, CNPJ Nº 11.746.633/0001-60, com o valor global de R$ 4.351,68
(Quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel. Diretor Executivo do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE . Caucaia/CE, 06 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05.005/2019-SRP. O Pregoeiro Oficial do
Município de São Benedito, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de setembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 05.005/2019-SRP, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
motocicletas e capacetes afim de atender as necessidades da vigilância em saúde (epidemiológica) da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito-
CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de
Licitação na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - São Benedito-CE, no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no Portal do Município. São Benedito, 10 de
setembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno-Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.09.04.1-SRP - Julgamento: Menor Preço
por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de assessoria,
cotação, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para atender às diversas Secretarias do Município de
Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de
Brasília) do dia 24 de Setembro de 2019, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24 de Setembro de 2019. O edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 10 de Setembro de 2019 - Rosilândia
Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 005/19-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da
análise e Julgamento de Habilitação, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e Desenvolvimento
profissional e gerencial, de interesse da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Constatou-se o seguinte: a empresa Tiago Maciel de Mesquita
ME foi inabilitada. A empresa Mauro Florencio Solucoes Educacionais LTDA foi habilitada no certame por atender todas as exigências contidas no edital.

Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco dias) úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas
quanto a fase de habilitação. Findo este prazo, fica marcada a para abertura do Envelope “2” - Proposta de Preços que acontecerá dia 19/09/2019 às 09:00h
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, medida provisória nº 896 de 06/09/2019, Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de
Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2808.01/2019-04, cujo objeto é a contratação dos serviços
de organização e elaboração da estrutura geral de eventos comemorativos, tais como: festa das crianças e comemorações natalinas, junto a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 24 de Setembro de 2019
às 13h00min (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de Irauçuba/CE
torna público o Edital de Concorrência Pública nº 2019.09.06.01, de objeto: contratação de Pessoa Jurídica apta a realizar as obras de Construção de dois
galpões industriais no Município de Irauçuba/CE. Abertura dia 14 de Outubro de 2019, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Rua Walmar Braga, Nº 507,
Centro (por trás da Igreja Matriz). Informações 88/3635.1234. Irauçuba/CE, 10 de Setembro de 2019. Renata Mesquita Ferreira - Presidente da CCL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019