DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Publicação do Primeiro Aditivo ao 
Instrumento Contratual Nº 2018.70-72 resultante do Pregão Presencial nº 011/2018 PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de 
preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio as contratações e aquisições junto ao Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.  Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data 
de sua assinatura e vigerá até 06 de Agosto de 2020. Data da Assinatura : 06 de Agosto de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 
2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa: Contratado(a): M2A Tecnologia LTDA- ME , CNPJ Nº. 19.337.907/0001-79 com o valor global de R$ 
6.600,00 (Seis Mil e seiscentos reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale 
Curu - CISVALE. Caucaia /CE, 06 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim - CE torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo Dia 27 de Setembro de 2019 às 09h:00min, na Sede da Prefeitura, estará realizando licitação, na modalidade Tomada 
de Preços, tombado sob o nº 1009.01/2019 - SMAG, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e jurídicos, 
especializados de assessoria em planejamento tributário, para levantamento e apuração de valores a título de contribuição do INSS a serem recuperados e/
ou compensados com as obrigações tributárias correntes, redução das despesas previdendárias correntes, bem como referente contribuição do RAT e FAP, 
de interesse da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim/CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no 
horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Maria Cleângela Moreira de Macêdo 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 0209.01/2019-01. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de 
Educação torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 1007.02/2019-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender 
as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Educação. 
Contratada: CENE – Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 
15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1343 – Letra 04, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu 
Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito no CPF sob nº 314.364.473-72. Valor Global do Contrato: R$ 183.773,00 (Cento e oitenta e três mil setecentos 
e setenta e três reais) para o Lote I, R$ 95.700,00 (Noventa e cinco mil e setecentos reais) para o Lote II e R$ 144.970,00 (Cento e quarenta e quatro mil, 
novecentos e setenta reais) para o Lote III. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Ordenadora de Despesas: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária 
de Educação. Cedro-CE, 03 de setembro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana de Amontada, torna público o Extrato do 13º 
Aditivo ao Contrato nº 20150238 resultante da Concorrência Pública nº 04.24.01/2015-CP. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º do 
mesmo artigo,  da Lei nº 8.666/93. Objeto: reforma e urbanização da Av. Francisco de Castro, conforme PT nº 0101663367 e PCF/CE e da Av. Jaime Assis 
Henrique, conforme PT nº 01005507-73 na Sede do Município de Amontada. Valor Supressão R$ 9.541,34 (nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e 
trinta e quatro centavos). Repercussão Percentual: 1,51% (um virgula por cinquenta e um por cento). Valor Final R$: 623.089,62 (seiscentos e vinte e três 
mil, oitenta e nove reais e sessenta  dois centavos). Assinatura: 18.07.2019. Contratada: Transcol Transporte e Construção Eireli ME. Assina p/ Contratada: 
Antônio Haendel Holanda Pedroza. Assina P/ Contratante: Paulo Cezar de Sousa. Amontada/CE, 18 de julho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.09.05.1 - PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de setembro de 2019, às 09:00h, horário de Brasília/DF, 
estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 2019.09.05.1 - PP, com fins a 
contratação de empresa para prestação de serviços de arrendamento e manutenção de sistema de informática, contabilidade, licitação, patrimônio, Portal 
da Transparência e informações públicas, doações e almoxarifado, junto a Prefeitura Municipal de Itapajé de Interesse da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Finanças.  Maiores Informações: Sede da Comissão, situada a Av. Antônio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé-CE - Fone: 085 3346-
1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão 
de Licitação, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2606.03/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
na Elaboração eventual de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia civil. Elaboração de orçamentos, memoriais de cálculo e análises de 
projetos de Recursos Federais e Estaduais, para atender as necessidades do Município de Carnaubal, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: Malc Projetos 
e Serviços EIRELI – ME e L. M. Serviços e Construções LTDA. Empresa Habilitada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA - ME. Fica a partir 
desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando desde já agendada a sessão para a 
abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 19 de Setembro de 2019 às 10:00 horas. Carnaubal – CE, 11 de Setembro 
de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana, torna público o Extrato do 12º Aditivo ao 
Contrato nº 20150238 resultante da Concorrência Pública nº 04.24.01/2015-CP. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º do mesmo 
artigo,  da Lei nº 8.666/93. Objeto: reforma e urbanização da Av. Francisco de Castro, conforme PT nº 0101663367 e PCF/CE e da Av. Jaime Assis Henrique, 
conforme PT nº 01005507-73 na Sede do Município de Amontada. Valor Supressão R$:  80.643,95 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa 
e cinco centavos). Repercussão Percentual: 12,7% (doze e sete por cento). Valor Final R$: 632.630,95 (seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta reais 
e noventa e cinco centavos). Assinatura: 18.07.2019. Contratada: Transcol Transporte e Construção EIRELI ME. Assina p/ Contratada: Antônio Haendel H. 
Pedroza. Assina p/ Contratante: Paulo Cézar de Sousa. Amontada/CE, 18 de julho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana, torna público o Extrato do 6º Aditivo ao 
Contrato nº 20150238 resultante da Concorrência Pública nº 04.24.01/2015-CP. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º,  da Lei nº 8.666/93. Objeto: reforma e 
urbanização da Av. Francisco de Castro, conforme PT nº 0101663367 e PCF/CE e da Av. Jaime Assis Henrique, conforme PT nº 01005507-73 na Sede do 
Município de Amontada. Valor Acréscimo R$:  80.643,95 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Repercussão Percentual: 
12,7% (doze virgula sete por cento). Valor Final R$: 713.274,90 (setecentos e treze mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Assinatura: 
27.12.2016. Contratada: Transcol Transporte e Construção EIRELI ME. Assina p/ Contratada: Antônio Haendel H. Pedroza. Assina P/ Contratante: Cléofas 
de Queirós. Amontada/CE, 27 de dezembro de 2016. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – SEGUNDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019- SESA- SRP – O 
Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO 
HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 
015/2019- SESA- SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de protetor solar FPS 60, para atender a demanda da 
Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 10 de Setembro de 2019. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria de Saúde.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 41086/2019 – BB N° 784054. Objeto: Contratação de empresa para 
fornecimento de material de consumo visando suprir as necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, conforme especificações e quantidades descritas nos 
Anexos do edital. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.
institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Diretora Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019