DOE 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana de Amontada, torna público o Extrato do 7º 
Aditivo ao Contrato nº 20150238 resultante da Concorrência Pública nº 04.24.01/2015-CP. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º,  da Lei nº 8.666/93. Objeto: 
reforma e urbanização da Av. Francisco de Castro, conforme PT nº 0101663367 e PCF/CE e da Av. Jaime Assis Henrique, conforme PT nº 01005507-73 
na Sede do Município de Amontada. Vigência: 14/11/2017. Assinatura: 15.05.2017. Contratada: Transcol Transporte e Construção EIRELI ME. Assina p/ 
Contratada: Antônio Haendel Holanda Pedroza. Assina p/ Contratante: Paulo Cezar de Sousa. Amontada/CE, 15 de maio de 2017. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana de Amontada, torna público o Extrato do 9º 
Aditivo ao Contrato nº 20150238 resultante da Concorrência Pública nº 04.24.01/2015-CP. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Objeto: 
Reforma e urbanização da Av. Francisco de Castro, conforme PT nº 0101663367 e PCF/CE e da Av. Jaime Assis Henrique, conforme PT nº 01005507-73 
na Sede do Município de Amontada. Vigência: 08/11/2018. Assinatura: 10.05.2018. Contratada: Transcol Transporte e Construção EIRELI ME. Assina p/ 
Contratada: Antônio Haendel H. Pedroza. Assina p/ Contratante: Paulo Cezar de Sousa. Amontada/CE, 10 de maio de 2018. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana de Amontada, torna público o Extrato do 10º 
Aditivo ao Contrato nº 20150238 resultante da Concorrência Pública nº 04.24.01/2015-CP. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Objeto: 
Reforma e urbanização da Av. Francisco de Castro, conforme PT nº 0101663367 e PCF/CE e da Av. Jaime Assis Henrique, conforme PT nº 01005507-73 
na Sede do Município de Amontada. Vigência: 08/05/2019. Assinatura: 07.11.2018. Contratada: Transcol Transporte e Construção EIRELI ME. Assina p/ 
Contratada: Antônio Haendel H. Pedroza. Assina p/ Contratante: Paulo Cezar de Sousa. Amontada/CE, 07 de novembro de 2018. À Comissão
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- DECRETO Nº 041/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL 
DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE 
CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, 
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O ART. 
96, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E CONSIDERANDO 
OS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2018 DO CONCURSO PÚBLICO 
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, REALIZADO 
EM MARÇO/2019; DECRETA ART. 1º - FICA HOMOLOGADO 
O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO LANÇADO 
ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2018. ART. 2° DEVE A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAR A CLASSIFICAÇÃO 
DEFINITIVA DO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O 
ART. 1º, DANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO 
ALUDIDO CERTAME PÚBLICO, COM RIGOROSA OBSERVÂNCIA 
DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA E DAS DEMAIS CAUTELAS 
DE ESTILO, PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS, 
CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. ART. 3° O 
PRAZO DE VALIDADE DO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO É DE 
DOIS (2) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO 
DE HOMOLOGAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL 
PERÍODO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ART. 4° ESTE 
DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, 
REVOGADAS AS DIS- POSIÇÕES EM CONTRÁRIO. IRACEMA-CE, 
05 DE SETEMBRO DE 2019. JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES 
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de 
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01.004/2019-
SRP. Objeto Registro de Preços para eventuais contratações da prestação 
de serviços na locação de impressoras, incluindo recargas e manutenção 
preventiva e corretiva, para atender as necessidades das Unidades 
Administrativas do Município. Detentora do Registro de Preço: AR 
Paulino de Moura – ME. Órgãos Gestores: As Secretarias de Finanças, 
Administração e Gestão; Saúde; Educação, Cultura e Desporto; Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pela detentora do Registro 
de Preço: Sra. Antônia Rosineuma Paulino de Moura. Assinam pelos 
Órgãos Gestores: O Sr.  Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento – 
Secretário de Finanças, Administração e Gestão; A Sra. Yara Maria 
Fernandes Martins – Secretaria de Saúde; A Sra.  Maria Fernandete Gomes 
– Secretária de Educação, Cultura e Desporto e a Sra. Maria Fabiana 
Benevides Silva - Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência 
Social. . Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura.  Valor 
Global: R$ 39.269,34 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e 
trinta e quatro centavos). Data da Assinatura da Ata: 24/04/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 15.003/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência 
e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços visando a aquisição 
de material para manutenção predial a fim de atender as necessidades da 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal 
de Assistência Social – FMAS da Prefeitura. Contratada: Empresa: Fácil 
Construção Ltda, Valor Global do Contrato 01: R$ 25.141,90 (vinte e cinco 
mil e cento e quarenta e um reais e noventa centavos). Valor Global do 
Contrato 02: R$ 5.996,31 (cinco mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta 
e um centavos). Empresa: Lamorym Deposito de Material de Construção e 
Construtora Ltda, Valor Global do Contrato 03: R$ 44.415,71 (quarenta e 
quatro mil e quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos). Valor 
Global do Contrato 04: R$ 6.601,33 (seis mil e seiscentos e um real e 
trinta e três centavos). Data da Assinatura: 19/08/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária – 
Contratante e Daniel Júnior Braz Pimentel e Cássio Nogueira Fernandes 
- Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.05.08.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para construção da escadaria da Travessa Coronel Luiz 
Teixeira, no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da 
PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta classificada: 
3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 17.852.422/0001-98. A presidente em comum acordo com 
os membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço 
global 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 17.852.422/0001-98. Em face dos resultados, fica aberto o 
prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir 
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 09 
de setembro de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/
PMC.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de 
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01.006/2019-
SRP. Objeto e Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar 
e protetores para atender as necessidades das diversas Unidades gestoras 
do Município. Detentoras do Registro de Preço: Adamo Vasconcelos 
de Oliveira Eireli-ME; M.P Nascimento-ME. Órgãos Gestores e 
Signatários: Sr. Edmilson Gomes de Melo e o Sr. Carlos de Abreu Alves 
respectivamente. Assinam pelos Órgãos Gestores: A Sra. Marcia Lima de 
Oliveira Freire – Secretaria de Saúde; A Sra.  Maria Fernandete Gomes 
– Secretária de Educação, Cultura e Desporto; O Sr.  Wollace Amâncio 
Sindeaux – Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; 
o Sr. Antônio Audir Carmo de Souza – Secretário de Infraestrutura e a Sra. 
Maria Fabiana Benevides Silva - Secretária de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua 
assinatura.  Valor Global: R$ 1.604.985,60 (um milhão seiscentos e quatro mil 
novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura 
da Ata: 17/05/2019.
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Prefeitura Municipal De Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de 
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01.007/2019-
SRP. Registro de Preços para serviços de propagandas volante para a 
divulgação de campanhas e mobilização de pessoas para fóruns conferencias 
e outras ações e eventos, para atender as necessidades das Unidades 
Administrativas do Município de Senador Pompeu/CE. Detentoras do 
Registro de Preço: Sr.Geraldo Mesquita Gurgel Filho. Órgãos Gestores e 
Sgnatários: Sr.  Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento – Secretário de 
Finanças, Administração e Gestão; A Sra. Marcia Lima de Oliveira Freire 
– Secretaria de Saúde; A Sra.  Maria Fernandete Gomes – Secretária de 
Educação, Cultura e Desporto; O Sr.  Sr. Antônio Audir Carmo de Souza – 
Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Secretário 
de Infraestrutura; Sra. Maria Fabiana Benevides Silva - Secretária de 
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pela detentora do 
Registro de Preço: Sr. Geraldo Mesquita Gurgel Filho.  O  Vigência: 12 
(doze) meses, apartir da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 29.000,00 
(vinte e nove mil reais). Data da Assinatura da Ata: 10/07/2019.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019. 
OBJETO: Registro de Preços de material de consumo – café e açúcar, 
para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho 
– IDT. O edital e informações, após a publicação, à Av. da Universidade, 
2596 – Benfica – Fortaleza/CE e/ou www.idt.org.br. Fortaleza – CE, 04 de 
setembro de 2019. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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