DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Concede Gratificação de Incentivo Profissional- GIP a 
servidora MÁRCIA PEDRINA BATISTA DOS SANTOS, inscrita 
no CPF sob o nº 041.081.283-89, considerando que a comprovação do 
título de pós-graduação lato sensu juntada ao requerimento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 12 de agosto 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2F8257D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 092/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 092/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. 
  
CONCEDE RETORNO DE AUXÍLIO DOENÇA A 
SERVIDOR MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA 
EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Concede retorno ao serviço público da servidora PEDRINA 
PEREIRA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 
689.514.773-04, que estava em gozo de auxílio-doença. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 12 de agosto 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:31880976 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 093/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora RITA OLIVEIRA 
ARRAIS, inscrita no CPF sob o nº 766.274.113-34, pelo prazo de três 
meses, com início em 01 de agosto e fim em 30 de outubro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 12 de agosto 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:52843CB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 094/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 094/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. 
  
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02 E 
03/2018, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
CONSIDERANDO que a administração realizou processo seletivo 
para contratação de professores e profissionais de apoio para suprir a 
demanda da administração; 
CONSIDERANDO a existência de cadastro de reservas e da 
possibilidade de contratação temporária para atender a interesse 
público de forma temporária, caso necessário; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo de vigência do processo seletivo 
simplificado 02 e 03/2018, para contratação de professores e 
profissionais de apoio, pelo período de doze meses. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2019, revogando todas as 
disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 30 de agosto 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EC5152A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 095, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 095, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAES DE ALMEIDA, PREFEITO 
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
servidora 
RAÍSSA 
SAMILLA 
ALBUQUERQUE DUARTE (CPF nº 024.786.853-10) encontra-se no 
gozo de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração;