DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
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3419-1020. ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO VIANA, 
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-
CE.  
  
Arneiroz-Ce 11 de setembro de 2019.  
  
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO VIANA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:DB2CB6D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RATIFICAÇÃO - DIOTEC 
 
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do 
Município de Assaré/CE, ROBERTA ALMEIDA NORÕES, vem no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 
26 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o 
que consta do presente processo administrativo,RATIFICARa 
declaração de Dispensa de Licitação no valor deR$ 9.012,12 (nove 
mil doze reais e doze centavos),em favor da empresa:Diotec 
Comércio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA, CNPJ 
00.087.877/0001-61, objetivando a Aquisição de eletrocardiograma e 
rolos de papel para o Posto de Saúde Mãe Carmina, distrito de Amaro, 
município de Assaré/CE, sob a responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde,determinando que se proceda à publicação do 
devido extrato. 
  
Assaré/CE, 04 de setembro de 2019. 
 
ROBERTA DE ALMEIDA NORÕES 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:8FF57FE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA SERVIDORA DE RESPONSABILIDADE PELO 
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
 
Portaria de Nº111/2019. 
  
Exonera 
Servidora 
de 
Responsabilidade 
pelo 
Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e da 
Assistência Social, na forma prevista em lei, e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. ELIABE LOURENÇO DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF: 041.654.003-19, de Responsável do Almoxarifado 
da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, na forma prevista 
em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de 
Setembro de 2019. 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:6ECEF745 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
 
Portaria de Nº 112/2019 
  
Nomeia responsável pelo Almoxarifado da Secretaria 
do Trabalho e da Assistência Social, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTIAGO DE LIMA, 
portadora do CPF: 034.954.193-06, como responsável pelo 
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma prevista em lei 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de 
Setembro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:5F3A023C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPENSO A SERVIDORA DE GERENTE DE CONTRATO 
DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
 
Portaria de Nº113/2019. 
  
Dispenso a Servidora de Gerente de Contrato de 
Aquisição de Produtos e insumos da Secretaria do 
Trabalho e da Assistência Social, na forma prevista 
em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. Dispenso a Sra. ELIABE LOURENÇO DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF: 041.654.003-19, de Gerente de Contrato de 
Aquisição de Produtos e insumos da Secretaria do Trabalho e da 
Assistência Social, na forma prevista em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de 
Setembro de 2019.