DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao 
serviço formulado pela referida servidora; 
  
CONSIDERANDO que o artigo 110, § 1º, do Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Antonina do Norte – CE prevê: “Art. 110. 
(...)§ 1º - A licença poderá ser interrompida, a qualquer momento, a 
pedido do servidor ou no interesse do serviço”, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica interrompida a licença para tratar de assuntos 
particulares, sem remuneração, concedida à servidora RAÍSSA 
SAMILLA ALBUQUERQUE DUARTE (CPF nº 024.786.853-10), 
devendo retomar as atribuições em data a ser ajustada com a direção 
do Hospital Municipal Antônio Roseno Matos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO AVANDRO ARRAES DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:345FC3F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 096/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, 
NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica concedido o gozo das férias a servidora ANA NERY 
MAIA DA SILVA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 02 
de setembro de 2019 e com término em 01 de outubro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de 
setembro de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8D14F149 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 097/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença maternidade a senhora MARIA FABIANA 
SOUSA, servidora municipal, por 180 (cento e oitenta) dias, 
retroagindo seu início 22 de agosto de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 03 de 
setembro de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9280C9A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2203.01/2018 - 001 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2203.01/2018 - 001. Pregão Presencial nº 
2203.01/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aratuba, 
através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: RS 
SERVIÇOS 
ELETROTÉCNICOS 
LTDA 
ME, 
CNPJ 
Nº/86.741.840/0001-20. OBJETO: Suprimir serviços e valor do 
contrato original referente à CONTRAÇÃO SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA 
E 
PREVENTIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DAS UBS E 
HOSPITAL 
COM 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º da lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. O VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 
4.000,00 (Quatro mil reais). ASSINAM: pela contratante: Sr. Pedro 
dos Santos Barboza, pela contratada: Srª. Maria Salidia Melo 
Andrade, CPF sob o nº. 260.996.403-0-54.  
  
Aratuba, 05 de agosto de 2019.  
  
PEDRO DOS SANTOS BARBOZA. 
Secretário de Saúde.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3760893B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
2019.09.11.1 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO DESTE CERTAME. DATA 
DA EMISSÃO: 11/09/2019 DATA DA ABERTURA: 24/09/2019 
HORÁRIO: 09:00 Hs. LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA 
PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE -