DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos seis dias do mês
de setembro de 2019.

ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:B9AD17F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA
Nº
1109001/2019
BARBALHA/CE,
11
DE
SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a cessão de servidora que indica e dá
outras providências;

ANIBAL LEITE DE SÁ BARRETO, Secretário de Administração
do Município de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação de cessão da servidora efetiva
REJANE SOUSA DAMASCENO, feita pela Secretaria da
Administração Penitenciário do Estado do Ceará, através do Ofício Nº
530/2019 – Célula Regional, afim de desempenhar funções na
Coordenadoria de Monitoração Eletrônica e Alternativas Penais –
Seção CARIRI;

CONSIDERANDO o interesse público com que se reveste a cessão,
especialmentepara o Poder Judiciário e para a sociedade da Região
Metropolitana do Cariri;

CONSIDERANDO que a cessão de servidor é ato discricionário da
administração pública, podendo ser concedida ou não segundo juízo
de conveniência e oportunidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder por prazo indeterminado, a cessãoda servidora
pública municipal REJANE SOUSA DAMASCENO, inscrita no
CPF sob nº 875.997.323-49, ocupante do cargo de auxiliar
administrativo, paradesempenhar funções na Coordenadoria de
Monitoração Eletrônica e Alternativas Penais – Seção CARIRI, no
interesse do Poder Judiciário.

Art. 2º - A cessão ora concedida, se efetivará sem ônus financeiro para
a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação,revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Administração do município de Barbalha, estado do
Ceará, aos onze dias do mês de setembro do ano de 2019.

ANÍBAL LEITE DE SÁ BARRETO
Secretário de Administração
Portaria nº 0205146/2019
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:AD273B82

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N°.110901/2019 BARBALHA-CE 11 DE SETEMBRO
DE 2019

A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais

RESOLVE:
Art. 1º Conceder de diárias ao servidor, EDVAN MARÇOS DE
SOUSA PENHA inscrito no cadastro de pessoa física sob o
nº.989.333.963-49 para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 12
e 13 de Setembro de 2019, no valor de R$170,00 (Cento e Setenta
reais) cada, totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); com o
objetivo de transportar pacientes para tratamento fora de domicilio.
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o
pagamento de que trata o item I da presente portaria.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbara /CE, 11 de
Setembro de 2019.

POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:ECF7F450

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N°.110902/2019 BARBALHA-CE 11 DE SETEMBRO
DE 2019

A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder diárias ao servidor ANTONIO EDUARDO
SAMPAIO, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº.
989.333.963-49, para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no dias 12 e 13
de Setembro de 2019, no valor unitário de R$ 170,00(Cento e setenta
reais) totalizando R$ 340,00; (trezentos e quarenta reais) com o
objetivo de conduzir a Secretaria de Saúde para participar da
reunião ampliada promovido pelo COSEMSCE
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o
pagamento de que trata o item I da presente portaria.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbara /CE, 11 de
Setembro de 2019.

POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:121157F7

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
PORTARIA

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA Nº 0909-01/2019 BARBALHA, 09 DE SETEMBRO DE
2019.

Fábio Luis Macedo Coelho, Portaria Nº 0103082/2019,Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o preconizado no Decreto Municipal nº. 0201006/2013.

R E S O L V E: