DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art.1º - Conceder o(a) servidor(a), JOÃO BOSCO DE LIMA, lotado 
nesta secretaria, portador do RG:165677688 SSP-CE inscrito no 
CPF sob nº.387.254.793-34, residente e domiciliado no Sítio 
Barreiras, Barbalha - Ceará, (03) três diárias para ir a capital 
Brasília, Distrito Federal, no valor de R$ 1350,00 (Um mil trezentos 
e cinquenta reais); nos dias 11,12 e 13 de setembro de 2019, com o 
objetivo participar do Congresso Gestão de Resíduos Sólidos 
Urbanos (edital 2019) Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE. 
  
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de 
Barbalha, estado do Ceará, 09 de setembro de 2019. 
  
FÁBIO LUIS MACEDO COELHO 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos do Município de Barbalha 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:307919E7 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
PORTARIA 
 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
PORTARIA Nº 0909-02/2019 BARBALHA, 09 DE SETEMBRO DE 
2019. 
  
Fábio Luis Macedo Coelho, Portaria Nº 0103082/2019,Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o preconizado no Decreto Municipal nº. 0201006/2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º - Conceder o(a) servidor(a), FÁBIO LUIS MACEDO 
COELHO, lotado nesta secretaria, portador do RG:279018194 SSP-
CE inscrita no CPF sob nº.711.832.133-87, residente e domiciliado 
no Sítio Brejão, nº 00011, Bairro Burití, Barbalha - Ceará, (03) três 
diárias para ir a capital Brasília, Distrito Federal, no valor de R$ 
1350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais); nos dias 11,12 e 13 de 
setembro de 2019, com o objetivo participar do Congresso Gestão de 
Resíduos Sólidos Urbanos (edital 2019) Ministério do Meio Ambiente, 
em Brasília. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE. 
  
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de 
Barbalha, estado do Ceará, 09 de setembro de 2019. 
  
FÁBIO LUIS MACEDO COELHO 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos do Município de Barbalha 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:DB4ADE96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 
 
CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de cinco anos 
(maior de cinco anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei 
Federal N.º 8.492/92) 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
MARILIA DA SILVA QUINTINO 
ENFERMEIRO PSF 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 11 de Setembro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES 
Prefeita Municipal 
  
MARILIA DA SILVA QUINTINO 
ENFERMEIRO PSF 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 11 de Setembro de 2019.