DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2279
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A(s) Secretaria(s) de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna
público, o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de
Preços N.º 0308.02/2018: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
ELEMENTO
DE
DESPESAS:0301.26.782.2602.1.008
–
Beneficiamento de Estradas Vicinais e Construção, Reforma e
Ampliação de Obras; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.51.00
– Obras e instalações. OBJETO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS Á
LOCALIDADE
CORREGO
DOS
MATOS,
CONFORME
CONVÊNIO N0 59/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS
E
O
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
RODOVIAS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte)
dias;CONTRATADO
E
VALOR
GLOBAL:
TELHA
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.262.221/0001-42, no valor global R$ 353.155,83
(Trezentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e
oitenta e três centavos);ASSINA PELO CONTRATANTE: Kassio
Melo Vasconcelos; ASSINA PELO CONTRADO: Cicero Gomes
Neves da Silva;
Groaíras-Ce, 08 de Outubro de 2018.
BRENO MOTA DE SOUSA
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:905868DA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 0808.01/2019.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
A Prefeitura Municipal de Groaíras, através de sua Comissão
Permanente de Licitação (CPL), torna público aos interessados, que
em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante F. J. DE
MATOS NETO - ME contra a decisão da Comissão, no certame
supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação das contrarrazões na forma da legislação vigente. O
procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situado
à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras-CE, no
período de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Quaisquer dúvidas
poderão ser dirimidas pelo telefone (88) 3647-1103.
Groaíras – CE, 12 de Setembro de 2019.
WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:099DF255
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do
instrumento contratual nº 18.10.17-01, resultante da TOMADA DE
PREÇOS N.º 11.08.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Contratada: CROMMA – CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.530.595/0001-
40
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/07/2019 –
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93.
Guaraciaba do Norte-CE, 22 de Julho de 2019.
JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Público
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C906627A
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Tipo: UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO DE VALOR – A
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o
extrato de alteração do instrumento contratual nº 10.06.19-01/05,
resultante da Tomada de Preços N.º 13.03.19-01TP – Contratante:
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: AGF PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
11.022344/0001-18 – Objeto: Contratação dos serviços de Engenharia
Civil destinado a Reforma e Revitalização da Praça de Mocambo e
Reforma e Ampliação da Praça do Bairro Santa Luzia no Município
de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 30/08/2019 – Valor Acrescido: R$ 1,37 (um
real e trinta e sete centavos) ao quantitativo do item 3.2.7 – “Piso em
pedra de ardósia assentamento sobre argamassa colante, rejuntamento
com cimento comum (LOTE I)” – Novo Valor Global: R$
1.088.537,26 (hum milhão, oitenta e oito mil quinhentos e trinta e sete
reais e vinte e seis centavos) – Fundamentação Legal: alínea “b”, do
inciso I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93.
Guaraciaba do Norte-CE, 30 de Agosto de 2019.
JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:66C60858
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
001/2019-SETURCE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE-CE)
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO
DAS ATIVIDADES DE MANDIOCULTURA, TURISMO E
ARTESANATO,
JUNTO
AOS
PRODUTORES
E
EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE. Favorecida: SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE CE,
inscrita no CNPJ/MF N° 07.121.494/0001-01. Valor Global: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Inciso XIII, Art. 24,
Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pelo Assessor da
Secretaria do Turismo, Comércio e Empreendedorismo e Ratificada
pela
Ordenadoria
da
Secretaria
do
Turismo,
Comércio
e
Empreendedorismo.
Guaraciaba do Norte/Ceará, 16 de Agosto de 2019.
GILBERTO BALTAZAR DE MESQUITA JUNIOR
Assessor da Secretaria do Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0D7CD7CA
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.08.19-01/12
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