DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE CE. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE-CE) 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM 
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO 
DAS ATIVIDADES DE MANDIOCULTURA, TURISMO E 
ARTESANATO, 
JUNTO 
AOS 
PRODUTORES 
E 
EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. 
  
Valor Global: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 
Data de Assinatura: 19/08/2019. 
  
Vigência: 31/12/2019. 
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte/CE: Kleyton 
Damasceno Aragão, Ordenador de Despesas da Secretaria do 
Turismo, Comércio e Empreendedorismo. Pela Contratada: SERVICO 
DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO 
DO CEARÁ SEBRAE CE – Joaquim Cartaxo Filho/Diretor 
Superintendente e Alci Porto Gurgel Júnior/Diretor Técnico. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 19 de agosto de 2019. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Turismo, Comércio e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F622E828 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA 11.09.001/2019 – CG 
 
IBIAPINA – CE, EM 11 de Setembro de 2019. 
  
A Gestora da Controladoria Geral do Município, no uso de suas 
atribuições legais, em pleno exercício de suas funções, conforme o 
Decreto n.º 008/2017, de 02 de janeiro de 2017, combinado com o 
Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza - 
CE, visando: participar da "REUNIÃO DA DIRETORIA DA 
ACECOM - Associação Cearense dos Controladores Municipais". 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) WILTON AMARO LIMA, ocupante do cargo 
de CONTROLADOR GERAL, portador do CPF n.º 006.028.593-
10, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar a viagem 
supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 01 (uma) diárias no valor unitário 
de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos 
reais) para viagem a se realizar no período de 12/09/2019 a 
12/09/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se e 
Cumpra-se. 
  
WILTON AMARO LIMA 
Controladora Geral do Município 
Gestora Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:416CCB7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
TORNA 
PUBLICA 
A 
AUTORIZAÇÃO PARA O SR. SERGIO MEDEIROS JUNIOR, 
INSCRITO NO CPF Nº 020.534.483-69, PARA PROCEDER AO 
ATERRAMENTO 
E 
APLAINAMENTO 
DE 
TERRENO 
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAJUAIS DE ACORDO 
COM O PROCESSO 046/2019. 
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:082BB6E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA N.º 13.01/2019-CH 
 
A Prefeitura de Icó/CE, vem realizar Chamada Pública n.º 
13.01/2019-CH para aquisição de gêneros alimentícios diretamente 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, 
conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resoluções 
CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 
2015 e nº 01, de 08 de Fevereiro de 2017, junto a Secretaria de 
Educação de Icó-Ceará. Os Grupos Formais, Informais e 
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para 
habilitação e Projeto de Venda no dia03 de Outubro de 2019, às 8:00 
horas, no Setor de Licitações na Rua Francisca Alves Morais S/N, 
Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE. 
  
Icó-CE, 11 de Setembro de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:25F34300 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL / 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.09.05.01-PMI-DIV. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL / REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2019.09.05.01-PMI-DIV, Registro de Preços para 
futuro e eventual fornecimento de passagens aéreas. DATA DA 
SESSÃO: 25 de setembro de 2019, às 08h00. LOCAL: Rua Guilhardo 
Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 11 de setembro de 2019.  
  
ANTÔNIO SUDERLÂNGIO L. DE MENDONÇA,  
Presidente em Exercício da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8CF618CE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.09.05.02-PMI-SEJUV. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.09.05.02-PMI-SEJUV, PARA OBRA DE CONCLUSÃO DO 
CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, PT-0425861-14, 
COM RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL