DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
(MINISTÉRIO DO ESPORTE) E DO TESOURO MUNICIPAL. 
DATA DA SESSÃO: 27 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08H00. 
LOCAL: RUA GUILHARDO GOMES DE ARAÚJO, S/N, 
ESPLANADA II –  
  
IGUATU, 11 DE SETEMBRO DE 2019.  
  
ANTONIO SUDERLANGIO L. DE MENDONÇA, 
Presidente em Exercício da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0A1DA46F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2019.08.01.01 - SEAD 
 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
implantação, manutenção e segurança da Rede de dados, incluindo 
configuração das máquinas, interligando a rede do Centro 
Administrativo à rede dos prédios do Almoxarifado e da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de 
Administração. Contratado: M B DE OLIVEIRA VENDAS, 
LOCAÇÃO E INFORMÁTICA-ME, com o valor de R$ 11.000,00 
(onze mil reais), referente ao Contrato de nº 2019.08.01.01 - SEAD. 
Data de Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 2019. Vigência do 
Contrato:OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os 
serviços de implantação, manutenção e segurança da Rede de dados, 
incluindo configuração das máquinas, interligando a rede do Centro 
Administrativo à rede dos prédios do Almoxarifado e da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de 
Administração. Contratado: M B DE OLIVEIRA VENDAS, 
LOCAÇÃO E INFORMÁTICA-ME, com o valor de R$ 11.000,00 
(onze mil reais), referente ao Contrato de nº 2019.08.01.01 - SEAD. 
Data de Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 2019. Vigência do 
Contrato: apartir de sua assinatura, pelo período de 60 dias. 
Contratante: Secretaria de Administração. Assina pela Contratante: 
Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária de nº 1901 04 
122 0002 2.067– Secretáriade Administração (Fonte 1001000000). 
Elemento de Despesas nº 33.90.40.00  
  
Irauçuba/ce, 01 de Agosto de 2019  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração. 
  
de sua assinatura, pelo período de 60 dias. Contratante: Secretaria de 
Administração. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro 
Braga. Dotação Orçamentária de nº 1901 04 122 0002 2.067– 
Secretariade Administração (Fonte 1001000000). Elemento de 
Despesas nº 33.90.40.00 
  
Irauçuba/CE, 01 de agosto de 2019 – 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E1964420 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2019.08.01.01 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.07.22.04 
  
OBJETO: Contratação de pessoa física para a realização de oficinas 
de contação de histórias e peças teatrais, nas escolas de Ensino 
Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município de Irauçuba/CE. Contratado: Francisco Sergio Magalhães, 
com o valor Global de R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta 
reais), referente ao Contrato de Nº 2019.08.01.01 – SEDUC. Data de 
Assinatura do Contrato: 01 de Agosto de 2019. Vigência do Contrato: 
a partir de sua assinatura, pelo período de 04 (quatro) meses. 
Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Tânia 
Maria Fontenelle Alves. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 
0007 2.032 – Secretaria de Educação, Próprio (Fonte 1111000000) e 
FUNDEB 40% (Fonte 1113000000). Elemento de Despesas nº 
3.3.90.36.00. 
  
Irauçuba/CE, 01 de agosto de 2019  
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES 
Secretaria da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EF3BECEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 010/2019 
 
PORTARIA Nº 010/2019 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação à cidade de Fortaleza – CE, no dia 
13/08/2019, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES 
VIEIRA ocupante do cargo de Departamento de Apoio 
Comunitário e Associativismo, para participar do Seminário 
Estadual Gestão da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação 
na cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 13/08/2019, do servidor 
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 08 
de agosto de 2019. 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Secretário Mun. de Des. Rural, Recursos Naturais e Apoio 
Comunitário  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:67B8E508 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 053/2019 
 
 PORTARIA: 053/2019 
  
AFASTA temporariamenteo servidor SEBASTIÃO 
ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJOdas atividades