DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
atribuídas como Pregoeiro,para gozo de férias e dá 
outras providências. 
  
O Senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha Prefeito Municipal de 
Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com 
fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a 
seguinte Portaria, 
  
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento por parte do 
servidor, onde faz jus ao gozo de férias. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDERafastamento temporário aoservidorSebastião 
Alexandre Lucas de Araújo,da função de Pregoeiro, para gozo de 
férias que compreende o período entre 09/09/2019 a 23/09/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos06 (seis) dias do mês de setembro de 2019, 154º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:62555E87 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº054/2019 
 
PORTARIA Nº054/2019 
  
NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DO PREGOEIRO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, afastamento temporário do Pregoeiro titular,por 
estar em folgas de férias, para o período compreendido entre 
09/09/2019 a 23/09/2019; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE ESPECIAL DO PREGOEIRO, em 
substituição a equipe anterior, ficando com a seguinte formação: 
  
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Pregoeiro; 
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; 
III – Lara Katrine Lemos Peixoto – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2019, 154º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:336F15CA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº055/2019 
 
PORTARIA Nº055/2019 
  
NOMEIA 
ACOMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
AVALIAÇÃOE 
DÁOUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, afastamento temporário do servidor Sebastião 
Alexandre Lucas de Araújo, Secretário (membro) da Comissão de 
Licitação e Avaliação,por estar em folgas de férias, para o período 
compreendido entre 09/09/2019 a 23/09/2019; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR aCOMISSÃO ESPECIAL DELICITAÇÃO E 
AVALIAÇÃO, em substituição a equipe anterior, ficando com a 
seguinte formação: 
  
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; 
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Secretária; 
III – Tatiana Almeida Peixoto – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos06 (seis) dias do mês de setembro de 2019, 154º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:716D35FC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 025/2019 
 
PORTARIA Nº 025/2019 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação para a senhora CHAYANE DIÓGENES 
BRITO, ocupante do cargo de Procuradora Geral do Município de 
Jaguaretama, na cidade de Fortaleza, no dia 06/09/2019, para 
participar da Oficina Técnica – ASPECTOS LEGAIS PARA 
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O 
SISTEMA S. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na 
cidade de Fortaleza - CE, no dia 06/09/2019, para a senhora 
CHAYANE DIÓGENES BRITO. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  

                            

Fechar