DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
NOMEIA A SERVIDORA TATIANA ALMEIDA 
PEIXOTO COMO MEMBRO DA EQUIPE DE 
APOIO AO PREGOEIRO EM SUBSTITUIÇÃO A 
JOAQUINA 
ROSA 
CAMPOS 
DA 
SILVA 
MEMBRO TITULAR, DURANTE O PERÍODO DE 
FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora efetivaTATIANA ALMEIDA 
PEIXOTOpara exercer, em caráter de substituição temporária, as 
atribuições de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro,durante o 
período de gozo de férias do Membro Titularda Equipe de Apoio ao 
Pregoeiro, compreendido entre os dias 24/07/2019 até 07/08/2019; 
  
Art. 2º - Com a substituição temporária acima, a Equipe de Apoio ao 
Pregoeiroassume a seguinte formação: 
  
I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro; 
II – Lara Katrine Lemos Peixoto – Membro; 
III – Tatiana Almeida Peixoto – Membro. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de julho de 2019, 
153º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:3B8C2B21 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº042/2019 
 
PORTARIA Nº042/2019 
  
NOMEAR O SENHOR ERIK PINHEIRO PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS 
PÚBLICOSE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR osenhor ERIK PINHEIROpara ocupar o cargo de 
ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – CC-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º(primeiro) dia do mês de julho de 2019, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:5696CA42 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 043/2019 
 
PORTARIA Nº 043/2019 
  
EXONERAR 
o 
senhor 
JOSÉ 
VALDIZIO 
BARRETOpor motivo de APOSENTADORIA POR 
IDADE (41), com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 
e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do 
Município de Jaguaretama e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do 
Município, expede a seguinte Portaria: 
  
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse 
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade 
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 
da CF/88; 
  
CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ VALDIZIO BARRETO, 
prestou relevantes serviços na função de Auxiliar Administrativoao 
Município de Jaguaretama. 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
servidor 
JOSÉ 
VALDIZIO 
BARRETO,encontra-se com Aposentadoria por Idade pelo RGPS - 
Regime Geral da Previdência Social, sob o nº de benefício 
191089304-5. 
  
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma 
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de 
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ VALDIZIO BARRETO, 
com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do Servidor Público 
do Município de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos31 (trinta e um) diasde julho de 2019; 153ª ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:B5686A27 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº043-A/2019 
 
PORTARIA Nº043-A/2019 
  
EXONERAR 
O 
SENHOR 
JOSÉ 
VALDIZIO 
BARRETODOCARGO DE COORDENADOR DE 
CERIMONIAL 
E 
EVENTOSE 
DÁOUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  

                            

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