DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2019, 153º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:BA1E6D95 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 042-C/2019 
 
PORTARIA: 042-C/2019 
  
AFASTA temporariamentea servidora JOAQUINA 
ROSA DA SILVA CAMPOS das atividades 
atribuídas 
como 
membro 
da 
Comissão 
de 
Licitaçãopara gozo de férias e dá outras providências. 
  
O Senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha Prefeito Municipal de 
Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com 
fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a 
seguinte Portaria, 
  
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento por parte da 
servidora, onde faz jus ao gozo de férias. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDERafastamento temporário aservidora Joaquina 
Rosa da Silva Campos,como membro da Comissão Permanente de 
Licitação e Avaliação, para gozo de férias que compreende o período 
entre 24/07/2019 a 07/08/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de julho de 2019, 
153º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:131A8667 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 042-D/2019 
 
PORTARIA: 042-D/2019 
  
AFASTA temporariamentea servidora JOAQUINA 
ROSA DA SILVA CAMPOS das atividades 
atribuídas como membro da Equipe de Apoio ao 
Pregoeiropara 
gozo 
de 
férias 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha Prefeito Municipal de 
Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com 
fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a 
seguinte Portaria, 
  
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento por parte da 
servidora, onde faz jus ao gozo de férias. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER afastamento temporário aservidora Joaquina 
Rosa da Silva Campos,como membro da Equipe de Apoio ao 
Pregoeiro, para gozo de férias que compreende o período entre 
24/07/2019 a 07/08/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de julho de 2019, 
153º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:23439025 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº042-E/2019 
 
PORTARIA Nº042-E/2019 
  
NOMEIA A SERVIDORA TATIANA ALMEIDA 
PEIXOTO COMO MEMBRO DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO 
EM 
SUBSTITUIÇÃO 
A 
JOAQUINA 
ROSA 
CAMPOS 
DA SILVA MEMBRO TITULAR, 
DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora efetivaTATIANA ALMEIDA 
PEIXOTOpara exercer, em caráter de substituição temporária, as 
atribuições de membro da Comissão Permanente de Licitação e 
Avaliação,durante o período de gozo de férias do Membro Titularda 
Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, compreendido entre 
os dias 24/07/2019 até 07/08/2019; 
  
Art. 2º - Com a substituição temporária acima, a Comissão 
Permanente de Licitação e Avaliação assume a seguinte formação: 
  
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; 
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário; 
III – Tatiana Almeida Peixoto – Membro. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos24 (vinte e quatro) dias do mês de julho de 2019, 
153º ano de emancipação política.  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:00C407B8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº042-F/2019 
 
PORTARIA Nº042-F/2019  

                            

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