DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO
CEARÁ,
USANDO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO,
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERARosenhorJosé Valdizio Barreto do cargo de
Coordenador de Cerimonial e Eventos – DAS-2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos31(trinta e um) dias do mês de julhode 2019, 153º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:A670F606

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 044/2019

PORTARIA Nº 044/2019

EXONERAR a senhoraMARIA DA CONCEIÇÃO
MENDESpor motivo de APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA, com
fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto
dos Servidores Públicos Civil do Município de
Jaguaretama e dá outras providências.

O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:

CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;

CONSIDERANDO que a servidoraMARIA DA CONCEIÇÃO
MENDES,prestou relevantes serviços na função de Professoraao
Município de Jaguaretama.

CONSIDERANDO que a servidoraMARIA DA CONCEIÇÃO
MENDES,encontra-se com Aposentadoria por Tempo de Serviço de
Professora pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social.

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidoraMARIA DA CONCEIÇÃO
MENDES, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do
Servidor Público do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos31 (trinta e um) diasde julho de 2019; 153ª ano de
emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:D1C4DB05

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº044-A/2019

PORTARIA Nº044-A/2019

NOMEAR
O
SENHOR
JOSÉ
VALDIZIO
BARRETOPARA
OCUPAR
OCARGO
DE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃOE DÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEARosenhorJosé Valdizio Barreto para ocupar o cargo
de Assessor de Comunicação – DAS-2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º(primeiro) dia do mês de agosto de 2019, 153º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:D8E49E85

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº044-B/2019

PORTARIA Nº044-B/2019

NOMEARA SENHORASUELANY BRITO DE
ARAÚJOPARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
COORDENADORA
DE
ESCRITURAÇÃO
ESCOLAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR asenhoraSUELANY BRITO DE ARAÚJOpara
ocupar o cargo de COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO
ESCOLAR – CC-2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.