DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º(primeiro) dia do mês de agosto de 2019, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F14D9DE0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº046/2019 
 
PORTARIA Nº046/2019 
  
EXONERA A SERVIDORA TATIANA ALMEIDA 
PEIXOTO, 
MEMBRO 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO 
EM 
SUBSTITUIÇÃO 
A 
JOAQUINA 
ROSA 
CAMPOS 
DA SILVA MEMBRO TITULAR, 
DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a servidora efetivaTATIANA ALMEIDA 
PEIXOTOque exerceu, em caráter de substituição temporária, as 
atribuições de membro da Comissão Permanente de Licitação e 
Avaliação,durante o período de gozo de férias do Membro Titularda 
Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, compreendido entre 
os dias 24/07/2019 até 07/08/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos08 (oito) dias do mês de agosto de 2019, 153º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:9FF29000 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº047/2019 
 
PORTARIA Nº047/2019 
  
EXONERA A SERVIDORA TATIANA ALMEIDA 
PEIXOTO, 
MEMBRO 
(SUBSTITUTA) 
DA 
EQUIPE 
DE 
APOIO 
AO 
PREGOEIROE 
DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR aservidora TATIANA ALMEIDA PEIXOTO, 
MEMBRO DAEQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, que substituiu 
Membro Titular, no período compreendido entre 24/07/2019 a 
07/08/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos08 (oito) dias do mês de agosto de 2019, 153º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:DC3F72B0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº048/2019 
 
PORTARIA Nº048/2019 
  
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO E DÁOUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, retorno do período de férias, da servidora 
Joaquina Rosa da Silva Campos, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO, com a seguinte formação: 
  
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; 
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário; 
III – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos08 (oito) dias do mês de agosto de 2019, 153º ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:7CC2A4D8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 049-A/2019 
 
PORTARIA Nº 049-A/2019 
  
EXONERAR o senhor JOSÉ EDSON BARRETO 
por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE 
(41), com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, 
Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município 
de Jaguaretama e dá outras providências.  

                            

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