DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
programas e serviços do Governo Federal e Estadual, para 
contribuir com a implementação de políticas que ampliem o 
acesso ao esporte a todos os brasileiros. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 313,32 
(trezentos e treze reais e trinta e dois centavos), para custeio de 
despesas decorrentes de alimentação e deslocamento à cidade de 
Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06/09/2019, do senhor JAIRO 
BORGES DIÓGENES JÚNIOR. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 02 
de setembro de 2019. 
 
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F2CF5497 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 073/2019 
 
PORTARIA Nº 073/2019 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Iguatu – CE, no dia 
02/07/2019, da senhora HELENA MARIA MOTA BORGES 
ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Conselhos 
Municipais, para participar da II Reunião Descentralizada e 
Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social com os 
Conselhos Municipais de Assistência Social. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 
(Cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação na cidade de Iguatu, Ceará, no dia 02/07/2019, para a 
senhora HELENA MARIA MOTA BORGES. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 28 
de junho de 2019. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária 
Mun. 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:8F0BA541 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 074/2019 
 
PORTARIA Nº 074/2019 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Iguatu - Ceará, no dia 
02/07/2019, do servidor ERIVANILSON MOREIRA ALVES, 
ocupante do cargo de Motorista para conduzir conselheira a II 
Reunião Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência 
Social. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação 
na cidade de Iguatu-CE, no dia 02/07/2019, do servidor 
ERIVANILSON MOREIRA ALVES. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 28 
DE JUNHO DE 2019. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:3270380C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 075/2019 
 
PORTARIA Nº 075/2019 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Iguatu – CE, no dia 
02/07/2019, da senhora MARIA IMACULADA NOGUEIRA 
CAVALCANTE ocupante do cargo de Diretora de Departamento 
de Transferência de Renda, para participar de II Reunião 
Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência 
Social. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 
(Cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação na cidade de Iguatu, Ceará, no dia 02/07/2019, para a 
senhora MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 28 
de junho de 2019. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária 
Mun. 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo