DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Secretária
Mun.
de
Assistência
Social,
Cidadania
e
Empreendedorismo
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:B92CC7FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 109/2019

PORTARIA Nº 109/2019

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia
11/09/2019, do servidor ERIVANILSON MOREIRA ALVES,
ocupante do cargo de Motorista para conduzir técnica do Município
de Jaguaretama para participar de Audiência Pública no
Auditório do 23º BC.
RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação
na cidade de Fortaleza - CE, no dia 11/09/2019, do servidor
ERIVANILSON MOREIRA ALVES.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 09
DE SETEMBRO DE 2019.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Secretária
Municipal
de
Assistência
Social,
Cidadania
e
Empreendedorismo
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:7669BFC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 043/2019

PORTARIA Nº 043/2019

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas)
diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas
decorrentes
de alimentação
e
hospedagem
da servidora
ANTONIA ELANIA SALDANHA PINHEIRO ocupante do cargo
de Professora, nos dias 28 e 29/08/2019, na cidade de Quixadá,
Ceará, para participar de Formação/Treinamento junto a
Caravana MAIS PAIC LITERÁRIO.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem
reais), para custeio de despesa decorrente de alimentação e
hospedagem na cidade de Quixadá, Ceará, nos dias 28 e 29/08/2019,
para a servidora ANTONIA ELANIA SALDANHA PINHEIRO.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 27
de agosto de 2019.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:E26F2B77

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019070401 SAUD

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº 2019070401 SAUD. Objeto: EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO
DE
CENTRAL
DE
ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO DE JAGUARETAMA, CONFORME PROJETO
BÁSICO..
Vencedor(es):
MEDEIROS
CONSTRUCOES
E
SERVICOS EIRELI, com o valor total de R$ 175.794,62(Cento e
Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta
e Dois Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - FRANCISCA
AIRLENE DANTAS E SILVA - Secretaria de Saúde. 11 de Setembro
de 2019.

JAGUARETAMA - CE, 11 de Setembro de 2019

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:3C0BA8BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
10091901EDUC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
006/2019EDUC-DP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
10091901EDUC.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
006/2019EDUC-DP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
Locação de um imóvel urbano, localizado na Avenida Antonio Jaime
Benevides Filho, S/N, Vila Iracema, Mombaça – Ceará, destinado ao
funcionamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino
Salvador, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO,
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
40%,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
1003.12.361.0030.2.041,
ELEMENTO
DE
DESPESA
3.3.90.36.00.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do
contrato. ASSINA PELO(A) LOCATÁRIO(A): HELENA DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO
LOCADOR: JOSÉ FERREIRA CARNAUBA.

Mombaça-CE, em 10 de setembro de 2019.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7B6AE9E7