DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2279

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 006/2019EDUC-DP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de
Licitação Nº 006/2019EDUC-DP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a
declaração de Dispensa de Licitação para locação de um Locação de
um imóvel urbano, localizado na Avenida Antonio Jaime Benevides
Filho, S/N, Vila Iracema, Mombaça – Ceará, destinado ao
funcionamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino
Salvador,
de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Educação,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato em
conformidade com a legislação pertinente.

Mombaça-CE, em 10 de setembro de 2019.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:134BE0B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110901/2019 - DIARIA ANTONIA NORMA
TECLANE MARQUES LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
art.85, IX.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder a servidora Sra. Antonia Norma Teclane Marques
Lima, ocupante do cargo de Secretaria da Saúde, lotada na
Secretaria da Saúde, conforme matrícula N° 4727569, 01 (uma)
diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$
200,00 , bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de
Fortaleza/CE no dia 12/09, onde participará do II Seminário do
Programa Nascer no Ceará.

REGISTRE-SE;
PÚBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 11 de
Setembro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CF7B6E89

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110902/2019 - DIARIA ANTONIA NORMA
TECLANE MARQUES LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
art.85, IX.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder a servidora Sra. Antonia Norma Teclane Marques
Lima, ocupante do cargo de Secretaria da Saúde, lotada na
Secretaria da Saúde, conforme matrícula N° 4727569, 01 (uma)
diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$
200,00 , bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de
Fortaleza/CE no dia 13/09, onde participará da assembleia geral no
Mareiro Hotel.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 11 de
Setembro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0BC80A7F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110903/2019 - DIARIA IZAURA GOMES DO
NASCIMENTO OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
art.85, IX.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidora Sra. Izaura Gomes do Nascimento
Oliveira, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social,
lotada na Secretaria de Assistência Social, conforme portaria
111002/2017, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00,
perfazendo um valor total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de
Fortaleza/CE, nos dias 12 de Setembro de 2019, onde Receberá
homenagem da Revista Ceará e Municípios.

REGISTRE-SE;
PÚBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 11 de
Setembro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C852B709

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110904/2019 - DIARIA FRANCISCO
JONNATAS MOTA COSTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
art.85, IX.

RESOLVE:
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Francisco Jonnatas Mota Costa,
ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência
Social, conforme matricula N° 4730499, 01 (uma) diária, no valor
unitário de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 40,00, para viajar a
Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 de Setembro de 2019, onde
Transportará a Secretária de Assistência Social para receber uma
homenagem da Revista Ceará e Municípios.

REGISTRE-SE;
PÚBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 11 de
Setembro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BC66C28F