DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 09011901SEOB 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 09011901SEOB-PROCESSO DE 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018SEOB-TP- 
SECRETARIA DE OBRAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DAS 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DA ORIGEM DOS RECURSOS- As 
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação 
Orçamentária Nº 212.15.451.0019.1.077, Elemento de Despesa 
4.4.90.51.00 e Recursos Ordinários.PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) 
dias, 
com 
início 
em 
10/09/2019 
e 
término 
em 
08/01/2020.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUIS 
HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO - Secretário de 
Obras.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
PATRÍCIA 
MIKAELLE MESQUITA LOPES (Procuradora) da empresa B 
& Q ENERGIA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 06 de setembro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D0060D8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DO 
RESULTADO 
DE 
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-004/2019-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
– CAF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
APÓS 
ANÁLISE 
MINUDENTE 
DOS 
DOCUMENTOS 
APRESENTADOS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES, A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DECLAROU O 
SEGUINTE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO: 
EMPRESA HABILITADA: ULISSES CARNEIRO LIMA SILVA - 
ME - CNPJ Nº 31.384.564/0001-07 ; EMPRESA INABILITADA: F 
C S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 
05.578.564/0001-18. A ATA DA SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO 
SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. A COMISSÃO INFORMA QUE 
FICA ABERTO AUTOMATICAMENTE APÓS PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO 
Á 
INTERPOSIÇÃO 
DE 
RECURSOS, 
EM 
CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. 
  
À COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1CE02AB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
PROSSEGUIMENTO 
DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-
002/2019 – SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL 
N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO 
FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 
02/04/2015. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE DAR-SE-Á PROSEGUIMENTO AO 
CERTAME SUPRACITADO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 
2019, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, 
ESTARÁ 
ABRINDO 
OS 
ENVELOPES 
DE 
HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6F09E3EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190510-SESA 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190510-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: H.P. DE 
VASCONCELOS, COM SEDE Á RUA PADRE CICERO, N° 424, 
SALA 02, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N°. 17.326.872/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-006/2019 - SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 
DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL LOTE I: R$ 
76.660,04 (SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E 
SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.005 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO E 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ ALAN 
FABIAN BIANA DE ANDRADE BRITO.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 09 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da  PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:891BE421 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190511-SESA 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190511-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MARIA 
IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI ME, COM SEDE NA RUA 
CLOVIS PINTO, N° 2191, SÃO MATEUS, CANINDE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
21.810.730/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP-006/2019 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO 

                            

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