DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2279

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

CONTRATO Nº...........: 20190508

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019.08.22.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: STENIO PIERRE COSTA SILVA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para
execução do Projeto: Ministrar oficinas, cursos e encontros, para o
enfrentamento ao vetor transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya
(aedes aegypti), implementar ações de Educação em Saúde Ambiental
para prevenção e controle das referidas doenças e agravos, conforme
convênio nº 2590/2017(858158), celebrado entre a FUNASA e o
Município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três
mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade
0601.101220007.2.042 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de
R$ 143.500,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2019 a 04 de Setembro
de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2019

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:383CD516

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 049/2019

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora Mary Lucia Morais Pinheiro, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de
Agente Administrativo, matrícula nº 121507-8, 01 (uma) diária no
valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com
deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade de
Maracanaú, estado do Ceará, no dia 12 de setembro de 2019, para
participar do XIV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de
Educação do Ceará, que será realizado pela União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação - UNCME, Coordenação Ceará.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 10 de setembro de 2019

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:06CC8DC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 050/2019

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora Francisca do Carmo Alves da Silva,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no
cargo de Professora, matrícula nº 121461-6, 01 (uma) diária no valor
de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com
deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade de
Maracanaú, estado do Ceará, no dia 12 de setembro de 2019,
para participar do XIV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais
de Educação do Ceará, que será realizado pela União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação - UNCME, Coordenação Ceará.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 10 de setembro de 2019

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:A0DA423F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 051/2019

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no
cargo de Secretária Escolar, matrícula nº 080178-0, 01 (uma) diária no
valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com
deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade de
Maracanaú, estado do Ceará, no dia 12 de setembro de 2019, para
participar do XIV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de
Educação do Ceará, que será realizado pela União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação - UNCME, Coordenação Ceará.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 10 de setembro de 2019

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:E41BE50E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 052/2019

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora FRANCILEIDE RODRIGUES DOS
SANTOS VITOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 121527-2, 01
(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das
despesas com deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade
de Maracanaú, estado do Ceará, no dia 12 de setembro de 2019, para
participar do XIV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de
Educação do Ceará, que será realizado pela União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação - UNCME, Coordenação Ceará.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 10 de setembro de 2019