DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:7FF5680B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 2.991 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DENOMINA A RUA FÁTIMA SOARES DE 
SOUSA DO BAIRRO PLANALTO RENASCER E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei. 
  
Art. 1º - Fica denominada de Fátima Soares de Sousa a Rua nº 08 do 
loteamento Vilage, Bairro Planalto Renascer, que nasce na Rua Lucas 
Ribeiro Pompeu e segue no sentido LESTE/OESTE até o encontro 
com a rua nº 14. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, aos 22 de agosto de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:BE3BFF91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19.08.001/2019 
 
PORTARIA Nº 19.08.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE EDILSON DAS CHAGAS, 
portador (a) do CPF 224.057.393-772, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
25/05/1984, matrícula 00812455 no cargo de VIGIA, Licença 
Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatutodos 
Servidores Municipais de Quixadá, no período de 19/08/2019 A 
19/11/2019. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de Agosto 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:28A8EBB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26.08.009/2019 
 
PORTARIA Nº 26.08.009/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA CELIA SAMPAIO 
DOS SANTOS, portador (a) do CPF 381.174.363-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 02/06/1987, matrícula 00801097 no cargo de 
PROFESSORA, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatutodos Servidores Municipais de Quixadá, 
no período de 02/09/2019 A 02/12/2019. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Agosto 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:75D906CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26.08.010/2019 
 
PORTARIA Nº 26.08.010/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DAS DORES ALVES 
DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 170.085.573-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 01/08/1983, matrícula 00812510 no cargo de 
PROFESSORA, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatutodos Servidores Municipais de Quixadá, 
no período de 02/09/2019 A 02/12/2019. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Agosto 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F8C7C675 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26.08.011/2019