DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ROMULO NEPOMUCENO 
BEZERRA CARNEIRO, portador (a) do CPF 340.288.033-49, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de 
Saúde, admitido (a) em 02/08/2004, matrícula 00818887 no cargo de 
Médico, Licença Sem Ônus, por um período de 03 (três) anos, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Setembro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C5CB6E8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.09.003/2019 
 
PORTARIA Nº 02.09.003/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA FRANCINETE DE 
OLIVEIRA FERREIRA, portador (a) do CPF 258.650.993-53, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de 
Saúde, admitido (a) em 01/07/1984, matrícula 00802859 no cargo de 
Auxiliar de Serviços, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatutodos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Setembro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:52EFA57D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.09.004/2019 
 
PORTARIA Nº 02.09.004/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FÁTIMA PEREIRA 
DA SILVA ALVES, portador (a) do CPF 283.972.743-91, servidor 
(a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 06/07/1998, matrícula 00802581 no cargo de 
Auxiliar de Serviços, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatutodos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Setembro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:965B11BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.09.005/2019 
 
PORTARIA Nº 02.09.005/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCILENE XAVIER DE LIMA 
PAIVA, portador (a) do CPF 228.574.783-72, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 
06/10/1980, matrícula 00805862 no cargo de Escriturária, Licença 
Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatutodos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Setembro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:EDD836DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.09.006/2019 
 
PORTARIA Nº 02.09.006/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.