DOMCE 12/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2279 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Município, junto ao PRM – Posto de Recrutamento e 
Mobilização, na Av. Luciano Carneiro, nº 840 – Bairro de Fátima, 
no dia 10 de setembro do corrente ano.   
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D61B2EC3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 385/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 257/2019 de 05.09.2019 e 
Parecer Jurídico n° 090/2019 de 09.09.2019,  
RESOLVE:   
Art. 1º. Conceder à servidora ANTÔNIA ALINE FREIRE MAIA, 
Técnica de Enfermagem, Contratada, lotada na Secretaria de Saúde – 
SEMS, Licença Maternidade, por um período de 180 (cento e 
oitenta) dias, ao qual teve início em 03.09.2019 e término em 
28.02.2020.  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:68D5A168 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 386/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 262/2019 de 05.09.2019 e 
Parecer Jurídico n° 091/2019 de 09.09.2019,  
RESOLVE:   
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA DAS BROTAS FERREIRA 
COSTA, Auxiliar de Consultório Odontológico, Contratada, lotada na 
Secretaria de Saúde – SEMS, Licença Maternidade, por um período 
de 180 (cento e oitenta) dias, ao qual teve início em 30.08.2019 e 
término em 25.02.2020.  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:68A8DDE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Saúde, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
R E S O L V E:  
Art. 1º NOMEAR a Senhora THAYS MAXIMO DA SILVA 
portadora do RG n° 2007015062900 SSP/CE, CPF nº 048.274.523-18 
do cargo de Diretora da Unidade de Centro de Especialidades símbolo 
CDA-05, da Secretaria de Saúde.  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo 
que todos os seus efeitos retroagem a data de 01 de setembro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 11 de 
setembro de 2019.  
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:FF1492BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 222, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado da 
Secretaria de Educação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
 
RESOLVE:  
 
Art. 1º Exonerar a pedido a senhora MARIA GILDEVAN DE 
SOUSA portadora do RG n.º 2008947061-8 - SSP/CE e inscrito no 
CPF n.º 013.152.283-35, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 11 de setembro de 2019.  
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:B47CB19A