DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 17 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e MARIA SOCORRO CANDIDO SILVA - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº489/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOIS E
ADJACÊNCIAS - ACJC, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOIS E ADJA-
CÊNCIAS - ACJC. ENDEREÇO: sede no Sítio Bois, Santana do Cariri/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por
toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03727046/2019 e Parecer Jurídico nº714/2019. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO do
Instrumento de Repasse nº489/2018, que tem como objetivo a implantação
de projetos produtivos de avicultura caipira e caprinocultura. Assim, ficarão
ajustados de acordo com as especificações dos itens abaixo listados: • No
item 1.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); • No item 1.1.7 de Tela para
galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m
x 1,50m de altura); • No item 1.1.8 de Lona para galinheiro para Lona para
galinheiro (1,5m x 4,0m); • No item 1.2.4 de Tela para galinheiro (rolo 50m
x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura); •
No item 2.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); No item 2.1.7 de Estacote
com diâmetro de 6 a 8 cm altura de 2,20m para Estacote com diâmetro de
6 a 8 cm e altura de 1,10m. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata prazo. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº489/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor,
tendo em vista a mudança apenas no Plano de Trabalho do Instrumento de
Repasse supracitado. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FRANCISCO IRACELIO
MAIA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº074/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE GORDIANA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, FORTA-
LEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
GORDIANA. ENDEREÇO: sede no Sítio Gordiana, s/n, CEP n° 63.140-000,
Assaré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar
n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administra-
tivo Nº 02003249/2019 e Parecer Jurídico nº728/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho do
Instrumento de Repasse nº074/2018, que tem como objeto a implantação
de projetos produtivos de ovinocultura, suinocultura e avicultura caipira, sem
alteração de valor e prazo, que resultará na modificação para as seguintes
especificações: Item 1.1.2 - linha 5 x 14; Item 1.1.7 - estacotes com diâmetro
de 6 a 8 cm e altura de 1,10 m; Item 2.1.2 - linha 5 x 14; Item 2.1.7 - tela para
galinheiro (rolo 50m x 1.50m de altura); Item 2.2.8 - lona para galinheiro (1,5m
x 4,0m); Item 2.2.4 - tela para galinheiro (rolo 50m x 1.50m de altura); Item
3.1.1 - linha 5 x 14 VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº074/2018, ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Forta-
leza, 09 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e ANTONIA PAZ DE SOUSA ROSENO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº101/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GOSTOSO MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE GOSTOSO. ENDEREÇO: sede
no Sitio Gostoso, S/N, Zona Rural, CEP: 63.165-000, Nova Olinda/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 04445907 e no Parecer Jurídico nº.1296/2019. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a Readequação do Plano de Trabalho, referente
ao Instrumento de Repasse nº 101/2018, que tem como objeto implantação
de projetos produtivas de ovinocultura, suinocultura e avicultura caipira
que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de Gostoso,
inserindo/ampliando a produção de galinhas caipira e suínos no contexto de
produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres
e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias envolvidas
diretamente ou indiretamente no projeto, no que se refere às alterações dos
itens no plano de Trabalho: No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Lina (5x14).
No item 1.1.7 de Estacote com diâmetro de 6 a 8 com e altura de 2,20 m para
Estacote com diâmetro de 6 a 8 come altura de 1,10 m: No item 2.1.2 de Linha
(7x14) para Linha (5x 14); No item 2.1.7 de Tela para galinheiro(rolo 50m x
2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1, 50m de altura); No
item 2.1.8 de Lona para galinheiro para Lona para galinheiro (1,5m x 4,0m);
No item 2.2.4 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para tela
para galinheiro (rolo 50mx 1,50m de altura); No item 3.1.1 de Linha (7x 14)
para Linha (5x14). VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº101/2018 ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza,
03 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e MARIA PEREIRA DE SANTANA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
03 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº281/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SITIO MANDACARU
E CAJAZEIRAS MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PARA OS FINS NELE
INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES
DO SITIO MANDACARU E CAJAZEIRAS. ENDEREÇO: sede no Sitio
Mandacaru, S/N, Zona Rural, CEP: 63.155-000, Salitre/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legis-
lação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a
Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 04450196/2019
e no Parecer Jurídico nº1334/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto as alterações nos itens do plano de trabalho do Instrumento de
Repasse nº281/2018, que tem como objetivo a implantação de projetos produ-
tivos de avicultura caipira e ovinocaprinocultura, então vejamos as alterações;
No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Lina (5x14). No item 1.1.7 de Tela para
galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m
x 1,50m de altura); No item 1.1.8 de Lona para galinheiro para Lona para
galinheiro (1,5m x4,0m); No item 1.2.4 de Tela para galinheiro (rolo 50m x
2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1, 50m de altura); No
item 2.1.2 de Linha ( 7x14), para Linha ( 5x14); No item 2.1.7 de Estacote
com diâmetro de 6 a 8 com e altura de 2,20m para Estacote com diametro de
6 a 8 com e altura de 1,10 m. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata prazo. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº281/2018 ora
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA:
Fortaleza, 05 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e VALDILENE MARIA DA COSTA - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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